O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizou, nesta segunda-feira (24), em São José dos Campos, uma reunião como parte das atividades da 27ª edição do Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais.
O encontro tem como intuito orientar Prefeitos, Vereadores, Secretários Municipais, gestores e servidores públicos de 54 municípios da região de São José dos Campos, Guaratinguetá e da Grande São Paulo.
Os debates tiveram a presença do Vice-Presidente do TCE, Renato Martins Costa, membros do Colegiado e órgãos da Corte, Diretores e Técnicos que discorrerão sobre temas relacionados à Nova Lei de Licitações (Lei n.º 14.133, de 2021), além de assuntos como o Terceiro Setor e o Planejamento.
O evento também discutiu o uso de novas ferramentas de fiscalização da Corte de Contas paulista e os resultados do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M), e sua utilização quando da emissão dos pareceres prévios.
Os Prefeitos que compareceram ao evento também receberam, em mãos, compilações inéditas de dados com um diagnóstico de suas respectivas cidades. O material é baseado em informações de 2022, colhidas durante o levantamento.
Programação
Ao todo, em 2023, serão realizados 10 encontros regionais. O primeiro evento, realizado no dia 16 de março, em Presidente Prudente, reuniu 49 Prefeitos. O segundo evento, em São José do Rio Preto, contou com a presença de 52 Prefeitos.
Após São José dos Campos, os debates acontecerão em Sorocaba (25/5); Santos (29/5); Campinas (5/6); Bauru (29/6); Araraquara (3/8); Ribeirão Preto (24/8) e Araçatuba (14/9). O calendário completo está disponível no link https://www.tce.sp.gov.br/ciclo.