Nesta segunda-feira (24), o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE) realizou uma fiscalização de nível nacional em escolas estaduais e municipais. A “Operação Educação” busca identificar irregularidades estruturais e de segurança. Na região, 11 cidades são alvo da vistoria.
No Vale do Paraíba e Litoral Norte são 11 escolas vistoriadas, nove municipais e duas estaduais. Nas visitas, serão checados pelo menos 200 itens, entre eles, a situação de refeitórios, bibliotecas, salas de aula e quadras esportivas.
Além disso, técnicos irão analisar também aspectos ligados à segurança, prevenção de incêndios e higiene e limpeza dos estabelecimentos de ensino.
A iniciativa, é uma parceria entre a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), tem o apoio técnico do Instituto Rui Barbosa (IRB), por meio do seu Comitê de Educação (CTE-IRB), e ainda o suporte institucional da Associação Brasileira de Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom) e do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC).
A participação do TCU inclui a possibilidade de fornecimento de dados relativos à educação básica do país e de acesso, pelas equipes, a trabalhos já desenvolvidos pela Corte no âmbito de suas competências. A metodologia dos modelos de fiscalização e de consolidação de dados da iniciativa foi cedida pelo TCE-SP.
- Confira as escolas que foram fiscalizadas:
- Cachoeira Paulista - EMEIF Yvonne Cipolli Ribeiro
- Cunha - EMEIF Bairro da Vargem do Tanque
- Lorena - E.M. PROFª. Cyrene Leite de Almeida
- Pindamonhangaba - E.M. Arthur de Andrade
- Potim - E.E. Profº. José Félix
- Queluz - Creche Municipal Dona Siomara
- Vargem - E.M. Bairro da Ponte Alta
- Caraguatatuba - E.M.E.I. E.M.E.F. Profº João Baptista Gardelin
- Jacareí - E.E. Celisa Mercadante Faria Profa
- Jambeiro - Sonia Maria Alencar Professora Unidade Pre Escolar Municipal
- Santa Branca - Benedita Pereira Albuquerque Profa E.M.E.F.
