Taubaté publica decreto que institui a Transição Democrática de Governo, confira os detalhes

Decreto tem como objetivo garantir a continuidade das atividades administrativas e dos serviços públicos na passagem de gestão para o mandato de 2025-2028

Redação Band Vale

Sérgio Victor se prepara para assumir a Prefeitura de Taubaté
Divulgação / Prefeitura de Taubaté

O prefeito José Saud (PP) publicou nesta quinta-feira (31) um decreto que estabelece a Transição Democrática de Governo no município e cria a Comissão de Transição de Mandato (CTM), com o objetivo de garantir a continuidade das atividades administrativas e dos serviços públicos na passagem de gestão para o mandato de 2025-2028. 

O decreto visa também permitir que a nova equipe tenha acesso a informações essenciais para a implantação de programas e compromissos de campanha. A partir de 11 de novembro, Sérgio Victor (NOVO), candidato eleito para a prefeitura, poderá indicar sua equipe de transição, que terá acesso a dados sobre contas públicas, inventário de bens, programas e projetos da administração, convênios e contratos, entre outras informações necessárias para o planejamento inicial do novo governo. 

A comissão indicada pelo prefeito em exercício será coordenada pelo Diretor de Governança, Hamilton José de Oliveira Junior, e composta por servidores de confiança, como Carlos Eduardo Reis de Oliveira, Paulo de Tarso Cabral Costa Junior, Andrea de Moura Evangelista Ferrari e Kátia Cristina de Oliveira. Confira mais detalhes:

  • Carlos Eduardo Reis de Oliveira— Secretário de Governo e Relações Institucionais
  • Hamilton José de Oliveira Junior — Diretor de Governança e Coordenador da Comissão de Transição de Mandato
  • Paulo de Tarso Cabral Costa Junior — Diretor de Educação no Trânsito
  • Andrea de Moura Evangelista Ferrari— Diretora de Gabinete
  • Kátia Cristina de Oliveira— Diretora de Convênios

O processo de transição seguirá até 31 de dezembro de 2024, e inclui diretrizes específicas para a troca de informações e registro das reuniões, com apoio técnico-administrativo e infraestrutura fornecidos pela prefeitura. A equipe deverá manter sigilo sobre informações confidenciais, conforme a legislação vigente. O decreto entra em vigor imediatamente, e a CTM será dissolvida após a posse do novo prefeito em 2025.

Reunião de transição da gestão em Taubaté

O prefeito eleito de Taubaté, Sérgio Victor (NOVO) se encontrou na manhã desta terça-feira (29), com o atual mandatário José Saud (PP) para a primeira reunião de transição da gestão, em Taubaté. O encontro, que contou também com a presença do vice-prefeito eleito, Coronel Oliveira Neto, marca o início do processo de transição para a gestão que assumirá o mandato de 2025 a 2028. 

Divulgação/ PMT

Resultados da eleição de Taubaté (SP)

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou no domingo o resultado das eleições, após uma disputa acirrada no primeiro turno, realizado em 6 de outubro. Nenhum dos candidatos havia obtido maioria absoluta dos votos válidos, levando a eleição para o segundo turno entre Sergio Victor e Ortiz Junior (Republicanos), que obtiveram, respectivamente, 23,52% e 36,20% dos votos no primeiro turno.

Com 100% das urnas apuradas, o segundo turno consolidou a vitória de Sergio Victor, que conquistou 61,98% dos votos válidos (97.450 votos), enquanto Ortiz Junior obteve 38,02% (59.768 votos). Agora, Sergio Victor se prepara para assumir a prefeitura, comprometido com a implementação de suas propostas e com os desafios que o novo mandato trará para a cidade.

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