O sistema prisional do Vale do Paraíba enfrenta um problema sério de superlotação, com 53% de suas unidades prisionais operando além de sua capacidade. De acordo com dados recentes, o total de detentos nas 13 unidades prisionais da região é de 12.086, enquanto a capacidade é de 10.782, resultando em um excedente de 1.304 detentos, ou 12% acima da capacidade.
Entre as unidades mais afetadas, destacam-se:
- Penitenciária Dr. Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra de Tremembé (P1 Tremembé)
- Capacidade: 1.491
- Detentos: 2.070
- Excedente: 579
- Penitenciária de Potim 2
- Capacidade: 1.063
- Detentos: 1.470
- Excedente: 407
- Penitenciária AEVP Jair Guimarães de Lima (Potim 1)
- Capacidade: 844
- Detentos: 1.215
- Excedente: 371
- Centro de Detenção Provisória Dr. Félix Nobre de Campos (CDP Taubaté)
- Capacidade: 844
- Detentos: 1.065
- Excedente: 221
- Centro de Detenção Provisória Dr. José Eduardo Mariz de Oliveira (CDP Caraguá)
- Capacidade: 847
- Detentos: 1.046
- Excedente: 199
- Centro de Progressão de Pena Dr. Edgar Magalhães Noronha (CPP Tremembé)
- Capacidade: 2.672
- Detentos: 2.828
- Excedente: 156
- Centro de Detenção Provisória de São José dos Campos (CDP SJC)
- Capacidade: 552
- Detentos: 636
- Excedente: 84
O que diz a Secretaria da Administração Penitenciária
A Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) do Estado de São Paulo informou que, para enfrentar a superlotação, está adotando medidas como a inauguração de novos presídios. Estão previstas a entrega de duas novas unidades nos municípios de Riversul e Santa Cruz da Conceição, que juntas fornecerão um total de 1.646 vagas. O governo também incentiva a adoção de penas alternativas pelo poder judiciário e realiza mutirões para dar maior agilidade aos processos.