O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter a guarda de uma bebê com pais adotivos por falta de vínculo da criança com a família biológica. A Justiça reconheceu que a criança havia criado um vínculo afetivo sólido com os pais adotivos e que a ruptura dessa relação poderia causar danos emocionais irreversíveis.
O caso envolve um casal de Paraibuna, no Vale do Paraíba, que aguardou oito anos na fila de adoção até receber, em 2023, a guarda de um bebê com poucos meses de vida.
Desde então, os pais adotivos ofereceram à criança um lar repleto de amor, segurança e carinho. No entanto, essa nova realidade foi ameaçada por uma decisão judicial que determinava o retorno da menor à família biológica. Diante da possibilidade de separação, o casal recorreu e lutou até o fim para garantir que a filha continuasse no ambiente que já era seu lar.
Ao julgar o caso, o STJ reconheceu que a criança havia criado um vínculo afetivo sólido com os pais adotivos e que a ruptura dessa relação poderia causar danos emocionais irreversíveis. Em decisão unânime, o tribunal reafirmou que a prioridade deve ser sempre o melhor interesse da criança, garantindo sua permanência em um ambiente estável e acolhedor.
O Jornalismo da Band Vale entrou em contato com o Superior Tribunal de Justiça e assim que receber um posicionamento essa matéria será atualizada.