O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a ordem de remoção das famílias do Banhado, em São José dos Campos, nesta sexta-feira (22). A decisão é do Ministro Alexandre de Moraes que acatou o pedido da Defensoria Pública do Estado de São Paulo.

O vice-presidente da associação de moradores do Banhado, Renato Leandro, diz que está feliz e segue lutando pela regularização fundiária pois ainda não acabou. “Sobrevivemos. Teremos um natal tranquilo sobre a decisão do STF”. 

Em nota, a Prefeitura de São José dos Campos afirma que respeita e cumpre todas as decisões judiciais e aguarda ser oficialmente notificada para se manifestar.

A Band Vale entrou em contato com a Defensoria Pública do Estado e aguarda um posicionamento. 

Pedido de assistência aos moradores 

O Ministério da Justiça e Segurança Pública enviou um ofício para a Prefeitura de São José dos Campos, nesta quarta-feira (20), pedindo assistência aos moradores que serão removidos do Banhado.

No documento, o ministério sugere que “seja mobilizada uma equipe de assistência social para realizar o monitoramento do ato da remoção até a realocação definitiva dessas famílias para habitação segura, com especial atenção nas fases de acolhimento em abrigo provisório. Da mesma forma, que sejam verificadas as medidas necessárias para o transporte dos bens móveis dessas famílias, bem como acionar as políticas de habitação, saúde, assistência social e outras que se fizerem necessárias para a plena garantia dos direitos da população afetada”.

Confronto entre moradores e PM 

Policiais Militares e moradores do Banhado se envolveram em um confronto na manhã desta quarta-feira (20) em São José dos Campos. Confira o vídeo! 

A confusão aconteceu quando uma equipe da Prefeitura foi até o local para realizar o levantamento topográfico que irá determinar a área que será desocupada. Em nota, a Prefeitura afirma que a PM foi requisitada pelos oficiais de Justiça.