O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou, nesta segunda-feira (30), a liminar que suspendia a desocupação e demolição das casas no Morro do Fórum em Ubatuba. 

De acordo com a Prefeitura, as construções são reconhecidas como de risco pela Defesa Civil. A comissão dos ocupantes indicou uma área para que todos possam se realocar até o desenvolvimento de projetos habitacionais. O espaço indicado é uma área estadual localizada na região oeste da cidade. 

O que diz a Prefeitura 

As secretarias municipais e órgãos competentes envolvidos na ação estão em conversa para definir uma nova data para o cumprimento da decisão judicial. Até o momento, o prazo está pré-agendado no processo para o dia 27 de novembro.

Audiência 

A Prefeitura de Ubatuba e os moradores do Morro do Fórum participaram da primeira audiência do processo de conciliação no dia 16 de outubro de forma online. 

Na reunião estiveram presentes representantes do Ministério Público, Defensoria Pública, Comissão de Moradores do Morro do Fórum, Comarca de Ubatuba e da Prefeitura de Ubatuba.