A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, vinculada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, publicou no Diário Oficial da União, nesta terça-feira (28), a portaria nº 855, de 27 de fevereiro de 2020, em que reconhece a situação de emergência devido às chuvas intensas em Taubaté.
A Prefeitura declarou situação de emergência em algumas áreas do município em razão dos diversos danos provocados pela forte chuva, no dia 8 de fevereiro, que deixou ruas e avenidas intransitáveis, derrubou pontes, árvores e causou a interdição de residências.
O decreto municipal foi publicado no Diário Oficial do município, no dia 18 de fevereiro, e também foi reconhecido pelo governo do estado com publicação no Diário Oficial de São Paulo, na última quinta-feira (23).
A medida facilita a liberação de verbas do Governo Federal e Estadual para reconstrução dos pontos mais atingidos pela chuva na cidade.