A cidade de Campos do Jordão recebeu nesta segunda-feira (11), a 66ª edição do Congresso Estadual de Municípios, promovido pela Associação Paulista de Municípios (APM). O evento, que vai até 15 de março, entra no seu segundo dia nesta terça-feira (12).
O congresso que conta com a parceria do grupo Band Vale, permite que hotéis, restaurantes e serviços locais experimentem uma ocupação significativa, gerando impacto positivo na economia. O segundo dia do evento contará com a presença do prefeito de São José dos Campos, Anderson Farias, o Secretário de Turismo do Estado de São Paulo, Roberto Lucena, entre outros.
Confira a programação desta terça-feira (12):
9h - OS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA E AS MUDANÇAS NAS REGRAS DE CONTRIBUIÇÃO
Com a redução na contribuição patronal dos municípios com até 156,2 mil habitantes, como fica o financiamento dos Fundos Próprios? Há vantagem em migrar para o INSS?
Leonardo José Rolim Guimarães - Mestre em Direção e Gestão de Planos e Fundos de Pensão
Anderson Farias - prefeito de São José dos Campos.
10h - CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA COMO ATIVO DE DESENVOLVIMENTO
De acordo com a Unesco (2021), o mercado cultural está entre os mais dinâmicos da economia global, gerando cerca de 29,5 milhões de postos de trabalho.
Sr. Marcelo Henrique Assis - Secretário Executivo da Secretaria de Cultura, Economia e Industrias Criativas
Jenifer Botossi – Coordenadora de Economia Criativa do Sebrae-SP
Marcelo Sollero - Mestre em Economia Criativa, especialista em Captação de Recursos de Emendas Estaduais e Federais, Leis de Incentivo e Financiamento em Cultura
11h - INCLUSÃO PRODUTIVA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Análise das políticas de inclusão e assistência social, focando em práticas eficazes e sustentáveis em parceria com os Fundos Sociais
Marcos da Costa - Secretário de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Gilberto Nascimento Junior - Secretário de Estado do Desenvolvimento Social
Cid Torquato - ex- Secretário Municipal da Pessoa com Deficiência da cidade de São Paulo
Raissa Kill – Coordenadora de Inclusão Produtiva do Sebrae-SP
Andréa Bussade - Jornalista e Assessora na Sub Secretaria de Políticas Inclusivas no Estado do Rio de Janeiro
12h- PINGA FOGO
Espaço livre para debates de temas municipalistas
13h- IPEM EM APOIO À CIDADANIA E AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Marcos Heleno Guerson de Oliveira Junior - superintendente do Instituto de Pesos e Medidas – IPEM-SP
13h30 - Integração de Dados para Cidades Inteligentes
Marcelo Saraiva do Grupo GTO, Marco Meirelles, Marcos Boeira e Sérgio Nercessian
14h- A NOVA LEI DE LICITAÇÃO E CONTRATOS
Análise crítica da lei 14133, Modelagem BIM e como otimizar as compras e contratações públicas nos municípios.
Mártin Haeberlin - Doutor em Direito, especialista em licitações e contratos
José Ricardo Biazzo Simon - Advogado e Mestre em Direito Administrativo
Marcos Romano - Engenheiro da Prefeitura de São Paulo
Felipe Campos – Consultor de Compras Governamentais do Sebrae-SP
Marcela Arruda - Advogada e Mestre em Gestão e Políticas Públicas pela FGV-SP e Secretária Municipal de Gestão da Prefeitura de São Paulo
15h - PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS E CONSÓRCIOS PÚBLICOS NA TRANSFORMAÇÃO DA QUALIDADE DE VIDA
Iluminação pública, resíduos, saneamento e serviços.
Fábio Prieto de Souza - Secretário da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo
Sr. Thiago Camargo - Diretor de Projetos e Investimentos da INVEST-SP
Gustavo José Melo Santos, Diretor de Negócios e Fomento da Desenvolve SP
Leonardo Santos - Diretor Presidente do IPGC, Organização da Sociedade Civil (OSC) que apoia municípios no desenvolvimento de projetos e estruturação de PPPs
José Mario Brasiliense Carneiro - Diretor-Presidente da Oficina Municipal
Rogério Lins - Prefeito de Osasco e Presidente da CIOESTE – Consórcio Intermunicipal da Região Oeste
Paulo José Galli - Secretário Executivo de Desestatização e Parcerias
16h - O SANEAMENTO E O NOVO MARCO REGULATÓRIO
Legislação, inovação e oportunidades
Thiago Camargo - Diretor de Projetos e Investimentos da INVEST-SP
Engº Gustavo Zarif Frayha - Diretor de Regulação Técnica e Fiscalização dos Serviços de Saneamento Básico da Arsesp
Mara Ramos - Superintendente DAEE
Geninho Zuliani - Relator do Marco Legal
Roberval Tavares de Souza - Diretor de Operação e Manutenção da Sabesp
17h - TURISMO COMO FONTE GERADORA DE EMPREGO E RENDA
Roberto Lucena - Secretário de Turismo do Estado de São Paulo
Nicolino Bozella - Gerente de Relações Institucionais da EMBRATUR
Aristides Salomão de La Plata Cury - Vice Presidente do Núcleo de Turismo
Toni Sando - Presidente Executivo do São Paulo Convention & Visitors Bureau
Jarbas Favoretto - Presidente da Associação de Municípios Turísticos (Amitur)
Murilo Pinheiro - Prefeito de Nazaré Paulista e Presidente da Amitesp
Leandro Corrêa - Prefeito de Brotas e Presidente da Aprecesp
Aline Delmanto – Consultora de Turismo do Sebrae-SP