A Prefeitura de São José dos Campos encaminhou à Justiça todas as informações sobre as ações realizadas na região do Banhado em agosto deste ano.
A Promotoria de Justiça de Direitos Humanos de São José dos Campos acompanhou o caso de casas demolidas durante operação na região, após analisarem que a ação teria ocorrido sem ordem judicial.
O TJ quer esclarecer as circunstâncias da operação que demoliu três casas no núcleo habitacional Nova Esperança. De acordo com relatos, a destruição das residências foi realizada por agentes da prefeitura com apoio da Polícia Militar.
A Juíza solicitou o envio de documentos em alta definição comprovando que as demolições foram feitas depois do cadastro dos moradores do Banhado, comprovando que nos imóveis não haviam moradores, entre outros processos que permitiriam legalmente a demolição dos imóveis.
Segundo a Prefeitura de São José dos Campos, "assim que receber oficialmente a nova decisão da Justiça, irá encaminhar todas as informações necessárias.”
O que diz o MPSP
A Promotoria cita processo judicial em que consta decisão proibindo o município de realizar desocupações forçadas na comunidade Nova Esperança, considerando que eventual não cumprimento dessa ordem pode configurar afronta à dignidade humana das famílias que ocupam o território, alvo de litígio com grande repercussão social.
Operação de reintegração de posse
Uma operação da reintegração de posse aconteceu na área do Banhado na manhã do dia 23 de agosto, em São José dos Campos.
A ação conta com as equipes da Polícia Militar, GCM (Guarda Civil Municipal), Serviço Social e Secretaria de Apoio ao Cidadão foram ao local para derrubada de casas que estão desocupadas na comunidade.
(Reprodução/ Arquivo Pessoal)
Protestos dos moradores
Imagens gravadas por moradores de São José dos Campos mostram uma manifestação que bloqueou a rotatória entre as avenidas Jorge Zarur, São João e Eduardo Cury em São José dos Campos.
Manifestantes se concentraram no local por volta das 17h com faixas e cartazes contra uma operação que ocorreu no Banhado. A ação causou um grande congestionamento nos dois sentidos da pista.