A Santa Casa de Misericórdia de Chavantes foi selecionada, por meio de chamamento público, para assumir a gestão do Hospital Municipal Universitário de Taubaté (HMUT). O contrato, no valor de R$ 112,8 milhões, tem duração de 12 meses. A decisão foi publicada nesta sexta-feira (28).
Segundo a publicação oficial, a decisão do prefeito de Taubaté, José Antonio Saud Junior, baseou-se nas manifestações da Procuradoria do Município e da Comissão Especial de Avaliação. No chamamento público nº 02/2024, a Santa Casa de Misericórdia de Chavantes obteve a maior pontuação, com 96 pontos, seguida pela Beneficência Hospitalar de Cesário Lange, com 81 pontos, e o Instituto Esperança, com 80 pontos. A Associação de Benemerência Senhor Bom Jesus ficou em quarto lugar, com 74,5 pontos.
No despacho oficial, o prefeito adjudicou e homologou o julgamento da Comissão Especial de Avaliação, que foi nomeada pelas portarias nº 306 e 307 de 27 de fevereiro de 2024. A decisão final confirmou a Santa Casa de Misericórdia de Chavantes como a organização responsável pela administração, gerenciamento e operacionalização do HMUT, com um valor global de R$ 112.812.863,26 para um período de 12 meses.
Segundo nota enviada pela prefeitura, a expectativa é que o contrato com a Santa Casa de Misericórdia de Chavantes seja assinado na próxima semana. O período de transição entre as duas OS (SPDM e Santa Casa de Misericórdia de Chavantes) está estimado entre 30 e 60 dias.
Sobre a licitação
Foram recebidas propostas de sete organizações, sendo elas a IESP (Instituto De Excelência Em Saúde Pública), A Santa Casa De Misericórdia De Oliveira Dos Campinhos, Irmandade Da Santa Casa De Misericórdia De São Bernardo Do Campo, Santa Casa De Misericórdia De Chavantes, Associação Beneficente Amigos Do Hospital – Abah, Associação De Benemerência Senhor Bom Jesus e Beneficência Hospitalar De Cesário Lange.
O valor do edital era de até R$ 126,72 milhões por ano, ou seja, R$ 10,56 milhões por mês. Segundo o edital, a entidade que tivesse a melhor pontuação e a melhor proposta financeira ganharia o edital e passaria a administrar o hospital. A contratação é por 12 meses, podendo ser prorrogada por cinco.
Contrato prorrogado com SPDM
No dia 03/05, a Prefeitura de Taubaté prorrogou o contrato com a SPDM (Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina), organização social que administra o HMUT (Hospital Municipal Universitário de Taubaté), por mais um ano. O contrato excepcional tinha como objetivo garantir a continuidade dos serviços prestados na administração da unidade enquanto a licitação para a definição de uma nova OS, que estava em andamento na época, estivesse concluída. O contrato de um ano poderá ser rescindido antes do período indicado.
Atendimentos suspensos no HMUT
O HMUT chegou a ter os atendimentos ambulatoriais suspensos em 23 de agosto de 2023, priorizando apenas casos de urgência e emergência. Na época, a Associação Paulista de Medicina (SPDM) informou que os atendimentos de rotina foram interrompidos devido a atrasos significativos nos repasses financeiros por parte da Prefeitura Municipal.
A associação ressaltou que os procedimentos e consultas ambulatoriais foram adiados em decorrência dos valores não repassados, o que culminou na decisão de suspender tais serviços. No dia 15 de abril deste ano, a prefeitura de Taubaté informou que o HMUT retomou gradualmente os atendimentos ambulatoriais, após paralisação no segundo semestre do ano passado.
Crise no HMUT
A situação financeira problemática atingiu o ápice no dia 10 de agosto de 2023, quando a SPDM enviou um ofício à Prefeitura cobrando uma dívida que totaliza quase R$ 24 milhões. Nesse documento, a associação alertou para o risco iminente de paralisação dos serviços no HMUT devido à falta de recursos. A Prefeitura, no entanto, contestou a quantia da dívida e afirmou ter respaldo jurídico para evitar a interrupção dos serviços de saúde na época, o que não ocorreu.