Quatro desmanches são fechados em São José dos Campos por falta de alvará

Cinco estabelecimentos foram autuados pelo Detran/SP Foto: Detran/SP
Cinco estabelecimentos foram autuados pelo Detran/SP
Foto: Detran/SP

Uma operação coordenada pelo Detran e que envolveu 70 pessoas entre agentes da prefeitura, policiais civis e militares culminou no fechamento de quatro desmanches e na autuação de outros cinco, pelo Detran, por questões administrativas. Além disso, um estabelecimento também foi autuado pela prefeitura. As informações são do repórter, Jesse Nascimento, da rádio Band Vale. 

Seis estabelecimentos, dos 15 fiscalizados não apresentaram irregularidades. 

As autuações do Detran ocorreram por causa de irregularidades no comércio das peças. Não há indícios de crime, no entanto, segundo o Detran. 

Em todos os casos, os desmanches deverão responder processo administrativo junto ao Detran/SP e estarão sujeitos a penalidades previstas na Lei Federal 12977/2014. É importante mencionar que a aplicação de qualquer penalidade será somente aplicada após o trânsito em julgado do processo administrativo sancionatório onde sejam observados o contraditório e a ampla defesa.

"O importante neste tipo de fiscalização é verificar se os procedimentos estão sendo cumpridos à risca, evitando assim que o cidadão saia lesado. O Detran conta com os parceiros para terceirizar seus serviços, porém não abre mão de monitorar o atendimento. O Detran quer se manter sempre vigilante para amparar seus credenciados e garantir segurança para a população", afirma Neto Mascellani, diretor-presidente do Detran.SP.

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