Uma manifestação indígena bloqueia a Rio-Santos (BR-101), em Ubatuba, na manhã desta quarta-feira (30). O protesto tem cerca de 350 manifestantes e é pacífico. 

A Polícia Rodoviária Federal está no local para acompanhar o protesto. A pista está completamente fechada no km 30,5. A lentidão no trecho chegou a cinco quilômetros.

Por volta das 15h, a paralisação seguia, mas os índios concordaram em liberar o trecho a cada cinco minutos para que parte dos carros passasse e diminuísse o trânsito.

De acordo com a PRF, o protesto dos indígenas é contra a votação da PL (Projeto de Lei) 490, que altera o processo de demarcação de aldeias no Brasil.

A votação da PL 490 está em andamento na Câmara dos Deputados. Caso aprovada, ainda será enviada para o Senado.

PL 490/2007

De acordo com reportagem do UOL, o PL490 tem como relator o deputado Arthur Oliveira Maia (DEM-BA). A reportagem explica que o “projeto prevê a criação de um marco temporal que determina que as terras tradicionalmente indígenas são aquelas ocupadas ou usadas para atividades produtivas por essa população em 5 de outubro de 1988, data de promulgação da Constituição Federal”. 

As etnias indígenas precisarão comprovar a ocupação e, caso a comunidade não estivesse na área pretendida à demarcação em 5 de outubro de 1988, ela não terá direito à terra.

O Cimi (Conselho Indigenista Missionário) afirma em nota publicada em seu site que a PL 490 é inconstitucional e tem como intuito a exploração e a apropriação das terras indígenas.