Após cerca de quatro horas, os índios que bloqueavam a BR-101 chegaram a um acordo para a liberação da rodovia no trecho de Ubatuba. A interdição total da rodovia ocorreu por volta das 11h30 desta quarta-feira (30).
A manifestação pacífica foi contra o PL 490, em votação na Câmara dos Deputados. O projeto de lei altera o processo de demarcação de aldeias no Brasil.
Os índios aceitaram deixar a rodovia após um acordo com a Polícia Rodoviária Federal. Eles deixaram a BR-101 e seguiram para a Câmara de Ubatuba, onde redigirão uma carta com as manifestações.
A pista foi completamente fechada na altura do km 30,5. A lentidão no trecho chegou a cinco quilômetros.
PL 490/2007
De acordo com reportagem do UOL, o PL490 tem como relator o deputado Arthur Oliveira Maia (DEM-BA). A reportagem explica que o “projeto prevê a criação de um marco temporal que determina que as terras tradicionalmente indígenas são aquelas ocupadas ou usadas para atividades produtivas por essa população em 5 de outubro de 1988, data de promulgação da Constituição Federal”.
As etnias indígenas precisarão comprovar a ocupação e, caso a comunidade não estivesse na área pretendida à demarcação em 5 de outubro de 1988, ela não terá direito à terra.
O Cimi (Conselho Indigenista Missionário) afirma em nota publicada em seu site que a PL 490 é inconstitucional e tem como intuito a exploração e a apropriação das terras indígenas.
