A audiência pública, que seria realizada na noite desta terça-feira (2), para discutir a instalação da maior termelétrica do país em Caçapava (SP), foi adiada por conta de protestos das pessoas presentes. A nova data do encontro ainda será definida.
No momento em que a audiência começaria, as pessoas que estavam presentes e que são contra a instalação da termelétrica, iniciaram um protesto com apitos e cartazes. Diante da situação, não foi possível dar inicio a audiência e foi declarado falta de condições para o cumprimento da ordem judicial.
O Ibama e a empresa Natural Energia realizariam duas audiências nesta semana. A primeira audiência estava marcada para a noite desta terça-feira (2), e a segunda nesta quinta-feira (4). Não há informações se a segunda audiência, que foi marcada para ser em São José dos Campos, será mantida ou adiada também.
As audiências públicas foram determinadas para cumprir uma decisão judicial e são etapas do processo de licenciamento conduzido pelo Ibama. Em janeiro deste ano, uma audiência havia sido marcada, mas foi barrada por uma decisão do 3ª Vara Federal de São José dos Campos, atendendo a um pedido do Ministério Público Federal (MPF).
Em nota, a Natural Energia informou que “a audiência pública é parte integrante do rito de licenciamento e fundamental para a apresentação do projeto da UTE São Paulo à sociedade.” e que a empresa está pronta para apresentar o projeto e tirar todas as dúvidas, o que não foi possível.
A companhia também disse que respeita a decisão do Ibama de suspender a audiência pública e segue à disposição para fazer a apresentação do projeto.
Histórico
Em 2021, a empresa Natural Energia apresentou um projeto de instalação de uma termelétrica na cidade de Caçapava. De acordo com a prefeitura do município, a empresa entrou em contato com a gestão no final do 2021 e alugou uma área na cidade.
O projeto é da empresa Natural Energia, com sede no rio de janeiro, que solicitou uma certidão para uso de solo junto à prefeitura em dezembro de 2021, que já está expirada.
Atualmente, a termelétrica, que terá o nome de "Termoelétrica São Paulo Geração de Energia LTDA" está aguardando o licenciamento do IBAMA (instituto brasileiro do meio ambiente e dos recursos naturais renováveis). A possibilidade da instalação da empresa na cidade preocupa moradores e ativistas da região.
De acordo com especialistas, a energia gerada pelas termelétricas é muito mais cara e mais poluente. A termelétrica gera energia através da queima do combustível fóssil, que vem dos gasodutos. Essa queima, que é liberada pelas chaminés da termelétrica, gera uma "salada" de componentes químicos prejudiciais ao meio ambiente e à saúde. Tudo isso impacta no agravamento do efeito estufa, que causa mudanças climáticas.
Em outubro de 2022, a prefeitura sancionou um projeto de lei para modificar a lei de zoneamento do município e proibir a instalação de usinas termelétricas na cidade. Contudo, uma decisão do TJ (Tribunal de Justiça) considerou a lei inconstitucional.
