A Câmara de Taubaté aprovou nesta terça-feira (4), um projeto de lei que obriga escolas e creches públicas e privadas a instalarem câmeras de monitoramento e sistemas de alarme. O projeto depende da sanção do prefeito José Saud, para que se torne lei.
Caso seja sancionada a lei, as câmeras devem ser instaladas na entrada do estabelecimento, pátios de convivência comum e dentro das salas de aula. O equipamento também deve ter recurso de gravação, com capacidade de armazenamento das imagens por um período mínimo de dois meses
O projeto de lei 61/2022, de autoria da vereadora Vivi da Rádio (Republicanos), também obriga que a instalação dos equipamentos seja proporcional ao número de alunos e funcionários existentes na unidade escolar.