A falta de mão de obra, aliada a precariedade da estrutura em algumas delegacias da Polícia Civil, pode ser a principal justificativa para o aumento da criminalidade em algumas cidades no Vale do Paraíba em 2021.

De acordo com o Sindpesp (Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo), o estado necessitaria de 41.912 policiais, mas tem contratados 27.062 agentes.

Os dados de homicídios no Vale no primeiro semestre de 2021, estão pouco acima na comparação com 2020 e 2019 (156 contra 152 nos dois anos anteriores). Mas algumas cidades apontam grande crescimento neste período, como é o caso de Taubaté, que de janeiro a julho, registra mais homicídios do que todo ano de 2020. Pinda estava estável até junho, mas em julho também registrou alto número de assassinatos.

Trabalhadores e sindicato reclamam da falta de estrutura. Sem delegados e escrivães, delegacias estão sendo fechadas durante a noite e boletins de ocorrências são registrados em cidades vizinhas, como ocorre na seccional de Taubaté, que atende durante a madrugada as cidades de Pindamonhangaba, Tremembé, São Luiz do Paraitinga, Redenção da Serra, Natividade e Lagoinha. 

No segundo semestre de 2020, duas delegacias em Taubaté foram fechadas de forma definitiva, no bairro Cecap e no bairro Estiva.

Na tentativa de evitar um colapso na polícia judiciária, o sindicato entrou com uma ação pedindo a contratação do número de agentes faltantes no quadro de servidores, mas o processo está no STF (Supremo Tribunal Federal).

Em Taubaté, segundo a Secretaria de Segurança Pública do município, os bairros com maior incidência são o Gurilândia, Mourisco e São Gonçalo. As vítimas de homicídio possuem idades entre 16 e 30 anos.

Os crimes contra a vida em Cruzeiro, também deixam moradores assustados. Em abril desde ano, quatro jovens foram baleados dentro de um apartamento no bairro Vila Comerciários, uma das vítimas não resistiu aos ferimentos e morreu. O caso ainda é investigado pela polícia. Na noite da última sexta-feira (20), o proprietário de uma adega foi morto a tiros.

Em Jacareí, um jovem de 19 anos foi encontrado morto na zona rural no dia 13 de agosto.

Em Pindamonhangaba, a polícia tenta esclarecer um cemitério clandestino, onde três homens foram encontrados enterrados no Distrito de Moreira César, as vítimas eram de Guaratinguetá. Até o momento ninguém foi preso.

A falta de mão de obra tem feito ainda policiais e delegados dobrarem turnos e alguns profissionais responderem por mais de uma delegacia simultaneamente, uma sobrecarga que também compromete as investigações segundo a categoria.

"Existe uma sobrecarga desumana de trabalho. Um delegado de polícia acumula a função de quatro ou cinco policiais. Também é uma situação absurda de candidatos aprovados em concurso que não estão sendo nomeados", disse, Raquel Kobashi Gallinati, presidente do sindicato.

Ainda segundo Raquel, o último concurso para polícia civil foi em 2017, e os candidatos aprovados ainda não foram nomeados. "Quando são nomeados, já assumiram funções em outras carreiras", diz.

Estrutura

O sucateamento de equipamentos também é um gargalo. Em algumas cidades do estado, a prefeitura é quem tem feito o custeio para reforma e adequação dos prédios onde funcionam as delegacias, já em outros casos, os delegados fazem "vaquinha" com comerciantes para a realização de obras.

Tribunal de Contas

Um relatório feito pelo Tribunal de Contas do estado em 2018, apontou que ‘há precariedade na estrutura das delegacias e há falta ou sucateamento dos recursos materiais de modo que impede o órgão de cumprir adequadamente sua missão institucional – o que pode acarretar, caso não haja correções, em inoperância’.

Secretaria da Segurança Pública

Questionada sobre os dados apontados pelo Sindicato e citados nesta reportagem, a Secretaria da Segurança Pública informou que:

"A SSP investe na valorização, ampliação e recomposição do efetivo policial em todo o Estado. Nesta gestão, foram contratados mais de 10 mil policiais, sendo 2.058 para a Polícia Civil. Outros 289 novos policiais civis estão em formação na Acadepol e em breve atuarão em defesa da população paulista. Também, novos concursos foram autorizados com 2.750 vagas para a instituição. 

O governo do Estado reajustou em 5% o piso salarial dos policiais, equiparou o auxílio alimentação dos agentes, além de ter ampliado a bonificação por resultados, que passa a ser bimestral. No ano passado, foram investidos mais de R$ 140 milhões para a aquisição de novas armas e tecnologias.

Excepcionalmente, os delegados são designados para responderem por mais um distrito por períodos determinados para a cobertura de férias e licenças regulamentares. Os policiais recebem uma Gratificação por Acúmulo de Titularidade (GAT), pelo período. Os policiais civis de outras carreiras, eventualmente podem ser designados para trabalho em outra unidade, em casos de substituições ou para reforçar o atendimento em determinados períodos, como no caso de Operação Inverno em Campos do Jordão e Operação Verão no litoral norte e recebem diária de deslocamento. As mudanças são feitas sem prejuízos as funções e ao atendimento da população.

A pasta esclarece que o compromisso das forças de segurança é com a vida, razão pela qual medidas para a redução de mortes são permanentemente estudadas e implementadas pela pasta. As oscilações registradas nos homicídios dolosos são alvo de estudo pela secretaria. O indicador foi impactado principalmente pelas ocorrências de conflitos interpessoais entre conhecidos, no interior do Estado."