O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o período entre os dias 6 e 13 de setembro o julgamento do pedido de habeas corpus do ex-jogador de futebol Robinho, que atualmente está preso na Penitenciária de Tremembé II, em São Paulo. O julgamento ocorrerá por meio do plenário virtual do tribunal.

Robinho, condenado a 9 anos de prisão por estupro, está detido desde o dia 22 de março deste ano. Ele foi preso após a Justiça Federal de Santos cumprir uma ordem do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que determinou sua prisão. Desde então, o ex-jogador tem dividido cela e recebido visitas normalmente na penitenciária, que é conhecida como a "cadeia dos famosos".

A defesa de Robinho aguarda com expectativa a decisão do STF, que pode determinar a concessão do habeas corpus e influenciar no andamento do processo. Enquanto isso, o ex-jogador permanece cumprindo sua pena na unidade prisional.

Tentativa de redução de pena

A defesa de Robinho tenta reduzir a pena do ex-atleta. O Ministério Público de São Paulo se posicionou contra o pedido para retificação do cálculo de pena. A manifestação do MP, publicada no começo do mês, ocorre em recurso de agravo interposto pelos advogados do ex-jogador de futebol.

No dia 29 de julho, a defesa de Robinho protocolou um novo recurso contra a decisão judicial que havia negado a redução do tempo de prisão do ex-atleta. Esse recurso ainda será julgado na segunda instância. O documento do MPSP, assinado pelo promotor Carlos Eduardo Devos de Melo, afirma que:

Uma vez validada a sentença estrangeira, aplicam-se as consequências previstas na legislação brasileira, e uma delas é justamente a atribuição da hediondez ao delito cuja pena se executa.

A defesa argumentou que o crime foi homologado na sentença italiana e que não se configurava como hediondo, categoria destinada a crimes considerados mais graves pela natureza ou forma de execução. O objetivo era que o crime fosse classificado como "comum", o que poderia resultar em uma redução da pena.

Anteriormente, em 22 de julho, a Justiça rejeitou um pedido da defesa de Robinho para diminuir a pena de 9 anos de reclusão, imposta pelo estupro coletivo de uma mulher na Itália.

Robinho preso em Tremembé

Condenado a 9 anos de prisão por estupro e preso na Penitenciária 2 de Tremembé, no interior de São Paulo, conhecida como a "cadeia dos famosos", o ex-jogador de futebol Robinho, divide cela e recebe visitas normalmente. A prisão de Robinho ocorreu na madrugada do dia 22/03. Ele foi detido após a Justiça Federal de Santos cumprir ordem do Superior Tribunal de Justiça, que determinou a prisão. Ele foi levado até a sede da PF e depois encaminhado para a penitenciária de Tremembé.