Prefeituras da região emitem posicionamento após levantamento do TCE

Levantamento aponta que 23 obras estão atrasadas e 36 paralisadas

Redação Band Vale

Prefeituras da região emitem posicionamento após levantamento do TCE
Prefeituras da região emitem posicionamento após levantamento do TCE
Divulgação/ TCE

Um levantamento feito pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) indica que o número de obras paradas ou em atraso no Estado subiu de 762 para 784, entre outubro de 2022 e abril deste ano. 

Desse total, 507 estão paralisadas e outras 277, em atraso. Desde 2008, quando a obra mais antiga da lista deveria ter sido entregue, os empreendimentos já consumiram R$ 12.912.409.071,38 em recursos públicos.

Confira o que dizem as Prefeituras

Guaratinguetá

Execução de via urbana para o acesso a creche parque do sol  - obra finalizada há quase 3 anos 

Drenagem e pavimentação de vias no município (bairro Vila Bela): São as ruas José Lins do Rego, parte da rua Graciliano Ramos e trecho da rua Jorge Amado - todas foram entregues em setembro de 2021 

Execução de lagoas de contenção (bairro Vista Alegre) - concluída em agosto de 2020 

Creche a ser executada para atendimento dos moradores no bairro vila brasil - trata-se da creche do jardim primavera. A obra ficou paralisada em novembro de 2021 por falta de repasse de recursos do governo federal e agora foi retomada em dezembro de 2022, com a prefeitura assumindo a obra com recurso próprio (a prefeitura ainda segue em busca da liberação do recurso junto ao governo federal) 

Execução de acesso rodoviário no km 57+621 pista norte da rodovia presidente eurico gaspar dutra (br 116)  - o atraso desta obra deu-se em função do aguardo da liberação da annt para a execução da mesma. Foram cerca de 2 anos de tramitação na antt para sair a aprovação e agora a prefeitura está analisando a viabilidade da obra após todo este tempo. 

Reforma e ampliação da emeief andré freire - Obra entregue e inaugurada em julho de 2020 

Construção de unidade escolar creche parque do sol - Obra entregue e inaugurada em fevereiro de 2022, com a presença do então governador rodrigo garcia. 

Reforma residencial na rua santos dumont (bairro figueira) - Essa obra estava em andamento, porém, o proprietário solicitou judicialmente adequações no projeto e foi celebrado um acordo judicial para atender essa adequação, tendo sido feito o encerramento do contrato citado e um novo contrato em outubro de 2022. No momento, segue em andamento. 

Ilhabela

A prefeitura de Ilhabela informa que atualmente, estão em andamento 96 obras na cidade, com investimento de mais de 595 milhões. A respeito do levantamento do TCE sobre obras paralisadas ou atrasadas em Ilhabela, a prefeitura destaca que: 

Atrasada 

Construção do novo paço- A obra já está encerrada e sendo utilizada desde 2016, porém devido a outros contratos realizados posteriormente à conclusão e estando em análise pelo tribunal de contas, o mesmo não dá por encerrado. 

Paralisada 

Instalação de sistema de telefonia móvel - castelhanos: Solicitada a rescisão contratual do processo e o mesmo encontra-se em processo de sindicância aberto, não podendo ser rescindido/cancelado enquanto houver a trâmitação do mesmo. Após esse processo, será restaurada a instalação. 

Execução de praça pública no bonete:Aguardando definições da comunidade local que solicitou alterações do projeto. 

Revitalização de ruas no bairro da cocaia: Falta conclusão de rede de esgoto em algumas ruas pela sabesp, para posterior conclusão do calçamento. 

Contratação de empresa com fornecimento de material e mão de obra para recapeamento asfáltico de vias na entrada da balsa: Obra paralisada durante a temporada de verão em função de ser a única via de acesso ao município sendo muito difícil a sua paralisação nesta época para a realização dos devidos serviços. E por se tratar de um convênio com o dade, também foi encaminhado ao mesmo um pedido de readequação do projeto mudando a metodologia utilizada para o recapeamento na qual poderá ser executada no período noturno, diminuindo o impacto aos transeuntes, e estão aguardando um retorno e autorização por parte do convênio. 

Manutenção de sinalização turística: Obra concluída, será atualizada no próximo boletim do tribunal de contas. 

Reforma da escadaria oeste da comunidade tradicional da ilha de vitória: Processo em fase de cancelamento, pois houve a necessidade de se melhorar o sistema de drenagem e iluminação da escadaria. Como o processo era de uma dispensa licitatória, tais melhorias não caberiam. Assim foi aberto novo processo licitatório para melhor executar a referida obra. 

Cachoeira Paulista

A Prefeitura de Cachoeira Paulista foi procurada pelo Jornalismo da Band Vale, mas não retornou.

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