A Prefeitura de Taubaté publicou no Diário Oficial desta segunda-feira (22), a rescisão de contrato com a Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina (SPDM), referente a gestão e administração do Hospital Municipal Universitário de Taubaté (HMUT).
A Santa Casa de Misericórdia de Chavantes, que foi selecionada por meio de chamamento público, vai assumir a gestão do hospital, a partir do dia 1º de agosto. A SPDM permanece à frente da gestão até dia 31 de julho. O prazo para a transição de gestão era de até 90 dias, mas ocorreu em menos de 1 mês.
O valor do contrato, que foi assinado entre a Prefeitura e a Chavantes no início deste mês, é de R$ 112,8 milhões e tem duração de 12 meses.
No chamamento público nº 02/2024, a Chavantes obteve a maior pontuação, com 96 pontos, seguida pela Beneficência Hospitalar de Cesário Lange, com 81 pontos, e o Instituto Esperança, com 80 pontos. A Associação de Benemerência Senhor Bom Jesus ficou em quarto lugar, com 74,5 pontos.
No despacho oficial, o prefeito José Saud adjudicou e homologou o julgamento da Comissão Especial de Avaliação, que foi nomeada pelas portarias nº 306 e 307 de 27 de fevereiro de 2024. A decisão final confirmou a Santa Casa de Misericórdia de Chavantes como a organização responsável pela administração, gerenciamento e operacionalização do HMUT, com um valor global de R$ 112.812.863,26 para um período de 12 meses.
Em nota, a Prefeitura de Taubaté informou que foi publicado no Diário Oficial do Município, a rescisão de contrato, de forma amigável, entre a SPDM e a Prefeitura, referente a gestão e administração do HMUT. E reforçou que a Santa Casa de Misericórdia de Chavantes passará a gerir o HMUT a partir do dia 1º de agosto.
Também em nota, a Santa Casa de Misericórdia de Chavantes informou que assinou o contrato para assumir a gestão do HMUT no dia 2 de julho e que se sente honrada e preparada para assumir a administração de um hospital tão importante no cenário médico nacional.
A Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina (SPDM) informou que está em tratativas com a prefeitura de Taubaté para a realizar a transição da gestão do HMUT e para fazer o encerramento do contrato até o final do mês de julho.
Sobre a licitação
Foram recebidas propostas de sete organizações, sendo elas a IESP (Instituto De Excelência Em Saúde Pública), A Santa Casa De Misericórdia De Oliveira Dos Campinhos, Irmandade Da Santa Casa De Misericórdia De São Bernardo Do Campo, Santa Casa De Misericórdia De Chavantes, Associação Beneficente Amigos Do Hospital – Abah, Associação De Benemerência Senhor Bom Jesus e Beneficência Hospitalar De Cesário Lange.
O valor do edital era de até R$ 126,72 milhões por ano, ou seja, R$ 10,56 milhões por mês. Segundo o edital, a entidade que tivesse a melhor pontuação e a melhor proposta financeira ganharia o edital e passaria a administrar o hospital. A contratação é por 12 meses, podendo ser prorrogada por cinco.
Atendimentos suspensos no HMUT
O HMUT chegou a ter os atendimentos ambulatoriais suspensos em 23 de agosto de 2023, priorizando apenas casos de urgência e emergência. Na época, a Associação Paulista de Medicina (SPDM) informou que os atendimentos de rotina foram interrompidos devido a atrasos significativos nos repasses financeiros por parte da Prefeitura Municipal.
A associação ressaltou que os procedimentos e consultas ambulatoriais foram adiados em decorrência dos valores não repassados, o que culminou na decisão de suspender tais serviços. No dia 15 de abril deste ano, a prefeitura de Taubaté informou que o HMUT retomou gradualmente os atendimentos ambulatoriais, após paralisação no segundo semestre do ano passado.
Crise no HMUT
A situação financeira problemática atingiu o ápice no dia 10 de agosto de 2023, quando a SPDM enviou um ofício à Prefeitura cobrando uma dívida que totaliza quase R$ 24 milhões. Nesse documento, a associação alertou para o risco iminente de paralisação dos serviços no HMUT devido à falta de recursos. A Prefeitura, no entanto, contestou a quantia da dívida e afirmou ter respaldo jurídico para evitar a interrupção dos serviços de saúde na época, o que não ocorreu.
