A prefeitura de São Sebastião firmou parceria com o governo do Estado para contratação de mão de obra carcerária do regime semiaberto. O convênio prevê o trabalho para 55 pessoas. A ação faz parte de uma parceria com a FUNAP, Fundação Professor Doutor Manoel Pedro Pimentel.
O regime semiaberto concede ao preso o direito de sair durante o dia, para trabalhar e estudar, com pernoite na unidade prisional. A cada três dias de trabalho, reduz em um dia na pena. O objetivo é promover a reintegração social dos indivíduos privados de liberdade e oferecer novas oportunidade.
O secretário de desenvolvimento econômico e social de São Sebastião, Frederico Mazzuca, explica que os contratados farão os serviços de manutenção e limpeza na Costa Norte.
“São cinco equipes de dez pessoas e mais um monitor para cada, totalizando 55. Eles vão realizar atividades de zeladoria. São serviços gerais de conservação, manutenção de áreas, bens públicos, serviços de limpeza, jardinagem, serviços em geral. Eu acho que quando você proporciona essa oportunidade das pessoas que estão passando por um momento de ressocialização, é um diferencial para a vida dessas pessoas e das famílias.”
De acordo com a prefeitura, o investimento foi de 70 mil reais e o município arcará com transporte, almoço e camisetas. Hoje, o governo estadual tem 477 contratos com instituições públicas e privadas, gerenciadas pela FUNAP e o número de presidiários trabalhando cresceu 42%, nos últimos dois anos.
Ainda segundo o secretário de desenvolvimento econômico e social de São Sebastião, este processo deverá entrar em vigor em breve.
“A gente está em fase de finalização do contrato. São pequenos detalhes administrativos que o prefeito pediu pra gente correr e resolver logo isso. Logo logo já está em operação.”