A Prefeitura de São José dos Campos anunciou a abertura de um edital de chamamento público com o objetivo de selecionar uma Organização da Sociedade Civil (OSC) responsável pela gestão de um novo abrigo voltado ao acolhimento de pessoas em situação de rua.

Para participar do processo de seleção, as OSCs interessadas precisam atender a critérios específicos, incluindo:

• Ter um cadastro ativo com base no CNPJ por pelo menos um ano.
• Comprovar experiência prévia na realização do objeto ou natureza semelhante.
• Possuir capacidade técnica e operacional, qualificadas de acordo com a Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, para a celebração do termo de colaboração.

As OSCs interessadas devem apresentar suas propostas e documentos necessários em versão digital, no formato PDF, até o dia 30 de outubro deste ano. A entrega deve ser feita na Secretaria de Apoio Social ao Cidadão, localizada na Rua Henrique Dias, 363, Monte Castelo.

O novo abrigo de acolhimento tem o objetivo de oferecer apoio e assistência a pessoas em situação de rua, proporcionando um ambiente seguro e condições adequadas para a sua reintegração social.