Após uma batalha jurídica na tarde desta quinta-feira (3), a Prefeitura de São José dos Campos informou que interditou sete supermercados com mais de 250 metros quadrados que desrespeitaram o decreto do município e abriram no feriado de Corpus Christi.
O imbróglio começou após uma liminar obtida pela Apas (Associação Paulista de Supermercados) na tarde desta quinta, que permitia a abertura dos estabelecimentos.
A prefeitura, como resposta, alterou o decreto e enviou equipes do DFPM (Departamento de Fiscalização de Posturas Municipais), com apoio da GCM (Guarda Civil Municipal) aos locais.
Segundo a nota da prefeitura, cada estabelecimento foi multado em R$ 50 mil e terá que ficar fechado por 15 dias a partir desta quinta.
Em caso de descumprimento à interdição, o responsável pelo estabelecimento poderá ser encaminhado à autoridade policial e responder por desobediência.
Foram fechados:
- Spani (Jardim Alvorada)
- Sam's Club (Jardim Alvorada)
- Dia (Jardim Alvorada)
- Dia (Vista Verde)
- Extra (Jardim Apolo)
- Roldão (Jardim Augusta)
- Carrefour (Jardim Serimbura)
Nota da Apas - na íntegra
Diante do novo decreto da prefeitura de São José dos Campos, a APAS reforça que os supermercados oferecem um serviço essencial para a população e por isso devem permanecer abertos. A entidade vê com preocupação que, em meio a uma crise sanitária, o município retire direitos fundamentais dos cidadãos e dificulte o acesso à itens de primeira necessidade.
A APAS lembra ainda que o fechamento traz insegurança alimentar ao município, agrava o quadro de vulnerabilidade social da cidade e causa ruptura na cadeia de abastecimento da região, pois a medida também prejudica a indústria e o produtor rural.
A Apas sempre busca o diálogo com a prefeitura com o objetivo de ser parte da solução. Outras cidades do Estado que experimentaram restrições como estas não obtiveram os resultados esperados e somente impuseram mais sofrimento à população.
