A Companhia Docas de São Sebastião (CDSS), vinculada à Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de São Paulo (Semil), publicou no “Diário Oficial do Estado” o edital de licitação para a dragagem do Porto de São Sebastião. A obra visa à retirada de sedimentos do fundo do berço de atracação e da bacia de manobra, aumentando o calado operacional dos navios e permitindo o transporte de maior volume de cargas.
As obras têm como objetivo restabelecer a profundidade do berço de atracação principal e do berço interno, reforçando a segurança das operações portuárias e otimizando a navegação. Os sedimentos, que incluem lama, areia e pequenas rochas acumuladas devido a eventos naturais como vento e chuva, serão removidos do leito marinho.
O canal de acesso ao Porto de São Sebastião possui um dos maiores calados do Brasil, com 25 metros de profundidade, o que atrai embarcações de grande porte. No entanto, a profundidade na área de atracação é menor, atingindo atualmente 8,70 metros, o que torna essencial a dragagem de manutenção. A empresa vencedora da licitação deverá restabelecer a profundidade mínima de 10 metros e remover um total de 34.588,37 metros cúbicos de sedimentos, equivalente a mais de 2.000 caminhões cheios. O prazo para a execução das obras é de cinco meses.
As propostas das empresas interessadas serão recebidas pela CDSS no dia 15 de janeiro de 2025, às 9h, em sessão pública. O Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CDSS está disponível no site da companhia. O edital completo, com todos os critérios de participação, pode ser acessado através de um link específico (Clique Aqui).
Para garantir a manutenção da profundidade, a CDSS implementa medidas de mitigação, incluindo o monitoramento ambiental, com as obras e acompanhamento aprovados pelo Ibama, órgão responsável pela licença. O Porto de São Sebastião, administrado pela CDSS, é uma delegação federal ao Governo do Estado de São Paulo e opera como um porto público. No primeiro semestre de 2024, o porto alcançou um recorde histórico na movimentação de cargas, com 760 mil toneladas movimentadas, representando um aumento de 57% em relação ao mesmo período de 2023. Entre os principais produtos importados estão barrilha, sulfato de sódio e maquinário, enquanto as exportações incluem açúcar e produtos siderúrgicos.
