Os policiais militares e técnicos da EDP, distribuidora de energia do Vale do Paraíba, realizaram, nesta quinta-feira (7), inspeção em uma empresa de reciclagem, localizada no bairro Residencial Esperança, em Caçapava, em razão de indício de fraude para furto de energia.

De acordo com as informações da EDP, no local, foram encontradas alterações no medidor que impediam a medição do consumo de energia real do estabelecimento, caracterizando furto. A estimativa é de que a irregularidade tenha desviado mais de R$ 40 mil.

O proprietário do estabelecimento foi encaminhado para a delegacia e vai responder pelo crime de furto de energia, previsto no Artigo 155 do Código Penal Brasileiro: "Subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel: pena de reclusão, de 1 (um) a 4 (quatro) anos, e multa". 

Além do processo criminal, o proprietário irá arcar, conforme a regra da Resolução ANEEL – Agência Nacional de Energia Elétrica, com a cobrança de toda energia não faturada durante o período da irregularidade e o custo administrativo.

Furto de energia

O furto de energia elétrica traz prejuízos a todos. De acordo com as normas da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a tarifa de energia abrange também as perdas elétricas e o custo da energia usada irregularmente pelas pessoas que cometem esse crime é parcialmente repassado a todos os usuários da rede.

Além de ser uma prática perigosa, as fraudes podem provocar sobrecarga na rede elétrica da região, com prejuízo para a população que sofre com a falta do fornecimento em suas residências e ruas ou, por exemplo, com danos aos equipamentos elétricos e ainda devido à queda na qualidade da energia.