Uma equipe da Polícia Militar Ambiental, em operação da Atividade Delegada, resgatou cinco cães em situação de maus-tratos em uma residência em Pindamonhangaba nesta sexta-feira (20). A ação contou com o apoio de uma veterinária e sua equipe, além da Vigilância Sanitária da Prefeitura Municipal. 

A operação foi desencadeada após denúncia de maus-tratos a animais domésticos, e um mandado de busca domiciliar foi expedido pela Vara Criminal da cidade. Ao chegar à residência, a equipe policial foi recebida pelo proprietário dos animais, que foi informado sobre a denúncia e acompanhou a vistoria. 

No quintal da casa, foram encontrados cinco cães, sendo duas fêmeas adultas e três filhotes (dois machos e uma fêmea), todos sem raça definida. Os animais estavam em condições precárias, com infestação de pulgas e carrapatos, apresentavam baixo peso corporal e estavam sem acesso a água e comida. O ambiente era insalubre, com fezes espalhadas pelo local.

Questionado sobre a situação dos animais, o proprietário alegou que não possuía condições financeiras para fornecer os cuidados necessários, embora afirmasse que tentava cuidar deles. Diante das condições constatadas, a equipe deu voz de prisão ao tutor dos cães e informou seus direitos constitucionais. Os animais foram apreendidos e o tutor foi multado em R$ 15.000,00, com base no artigo 29 da Resolução SIMA nº 05/21.

Os animais e o responsável foram conduzidos à Delegacia, onde a Polícia Judiciária ratificou a prisão. O caso foi registrado sob o Boletim de Ocorrência MW 9741/2024, com base no artigo 32, parágrafo 1º-A, da Lei Federal nº 9605/98 (Lei de Crimes Ambientais), que trata de maus-tratos a animais. Os cães resgatados serão encaminhados para avaliação veterinária e cuidados adequados enquanto aguardam a destinação final.