A 5ª Companhia de Polícia Militar Ambiental Marítima do 3°BPAmb iniciou a segunda fase da Ação de Intensificação de Fiscalização Fonte de Consumo Quiosques e Restaurantes, com o objetivo de fiscalizar e promover educação ambiental nos estabelecimentos que comercializam produtos da fauna ictiológica. 

A operação, realizada nesta quarta-feira (11) contou com 10 policiais e 4 viaturas, que atuaram nas cidades de Ubatuba e Caraguatatuba, no litoral norte de São Paulo.

Em Ubatuba, no bairro das Toninhas, os policiais flagraram um restaurante e sushibar armazenando ilegalmente mexilhões perna-perna, uma espécie em período de defeso desde 1º de setembro, conforme a Instrução Normativa do IBAMA nº 105/06. Além disso, foram encontrados três quilos de lula sem a devida documentação exigida pela legislação pesqueira. O responsável foi autuado em R$ 3.140,00.

Já em Caraguatatuba, no bairro Massaguaçu, um restaurante foi autuado por armazenar 25kg de camarão sete-barbas, 15kg de sororoca, 11kg de baiacu, 10kg de lula e 25kg de mexilhão, todos sem a declaração de origem e estoque. No caso dos mexilhões, a espécie também está em período de defeso. O proprietário recebeu uma multa de R$ 5.220,00.

Os responsáveis pelos estabelecimentos deverão comparecer à Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (SEMIL) para prestar esclarecimentos. Todo o pescado apreendido foi doado ao Lar de Idosos Vila Vicentina, beneficiando pessoas carentes e em situação de vulnerabilidade, em um gesto de apoio social pela Polícia Militar Ambiental.