Na manhã desta terça-feira (11), a Polícia Federal (PF) realizou uma operação em São José dos Campos e Potim. O objetivo é aprofundar as investigações de fraudes a licitações e desvios de verbas federais da saúde na Prefeitura de Potim.
A Polícia Federal cumpriu quatro mandados de busca e apreensão nas Secretarias de Administração e de Saúde.
Durante as investigações, iniciadas em novembro de 2022, verificou-se que uma empresa prestadora de serviços de saúde foi contratada indevidamente, por meio de dispensas de licitação, além de ter vencido pregões em que foram constatados indícios de direcionamento do certame.
As investigações apontam também um sobrepreço de 43% nos serviços médicos contratados, mediante celebrações de sucessivos aditivos contratuais, sem respaldo legal.
Destaca-se, também, que os sócios da empresa contratada, segundo relatórios, possuem movimentações financeiras atípicas, desproporcionais as atividades exercidas.
Se as suspeitas forem confirmadas, os investigados poderão responder por contratação direta fora das hipóteses previstas em lei (Artigo 337-E do Código Penal), fraude a licitação, por uso de meio fraudulento que tornou injustamente mais onerosa para a Administração Pública a proposta ou a execução do contrato (Artigo 337-L do Código Penal), falsidade ideológica (art. 299 do CP) e peculato (Artigo 312 do Código Penal).
O que diz a Prefeitura de Potim
A Prefeitura de Potim informa que tomou ciência das investigações e deixa claro que a Polícia Federal está recolhendo documentações referentes à empresa prestadora de serviço. As investigações são contra a empresa de saúde que presta serviços no município desde 2018, e não contra a Prefeitura Municipal de Potim.
As licitações foram feitas com responsabilidade e por isso, vamos colaborar totalmente com a investigação. Estamos de portas abertas e forneceremos toda a documentação necessária que a polícia e que as demais autoridades precisarem.
