Uma embarcação de luxo foi apreendida em uma operação da Receita Federal de São Sebastião, em ação integrada com as Delegacias da Polícia Federal e da Capitania dos Portos de São Sebastião, na manhã desta quarta-feira (27).
De acordo com a Receita Federal, a embarcação é de origem estrangeira e foi apreendida para comprovação de sua importação regular.
Agora, o proprietário precisará provar que tomou todos os procedimentos necessários na hora de trazer a embarcação de outro país para o Brasil.
“Caso comprovada a irregularidade na importação, será efetuada a apreensão do bem, por meio de um Auto de Infração e Termo de Apreensão e Guarda Fiscal, ainda passível de impugnação pelo interessado e, caso não acatada tal impugnação ou mantendo-se silente o autuado, aplica-se o perdimento do bem”, explica a nota da Receita Federal.