A Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz) do Governo de São Paulo deflagrou a Operação Crisálida, focada na fiscalização de 51 contribuintes do setor de combustíveis, incluindo refinarias, usinas, distribuidoras e outras empresas em situação pré-operacional nesta terça-feira (13). A operação, que envolve 100 auditores fiscais da Receita Estadual e 120 policiais civis, abrange 39 municípios, incluindo Pindamonhangaba e São José dos Campos.
Os auditores fiscais, em parceria com o Departamento de Polícia de Proteção à Cidadania, estão inspecionando os estabelecimentos para verificar a regularidade cadastral, confirmar se o endereço declarado no Cadastro de Contribuintes de ICMS do Estado de São Paulo (Cadesp) é o correto, e avaliar se os locais têm as condições necessárias para operar conforme declarado.
A operação visa assegurar que produtores e atacadistas de combustíveis derivados de petróleo e sucroalcooleiros estejam em conformidade com a legislação. Empresas que não estiverem em conformidade poderão ter suas inscrições estaduais suspensas ou cassadas.
Até o momento, as equipes da Sefaz já concluíram a fiscalização de 43 alvos da operação. Desses, 36 estão em situação pré-operacional regular. Cinco empresas não foram encontradas nos endereços informados e terão suas inscrições estaduais suspensas preventivamente. Além disso, outras duas empresas terão suas inscrições suspensas devido à infraestrutura inadequada para as operações que declararam realizar no futuro.
