As oficinas de revisão do Plano Diretor de Jacareí começam nesta segunda-feira (01). Nesta nova etapa dos trabalhos, a população terá a oportunidade de conhecer os resultados do diagnóstico da cidade a partir das informações coletadas nas Leituras Comunitárias de março/abri.
Os moradores também poderão apresentar propostas de revisão do Plano Diretor e eleger os delegados que terão direito a votar nas ideias que irão efetivamente fazer parte do projeto de lei de revisão a ser enviado à Câmara Municipal.
Os eventos acontecem partir das 19h no Educamais São João, no Bairro São João, e na EMEF Aluízio da Amaral Campos, no Bandeira Branca I. Quem quiser se candidatar a uma vaga de delegado regional poderá fazê-lo a partir das 18h, no próprio local da oficina. Confira a agenda completa de oficinas, clicando aqui.
Os presentes no evento poderão votar uma única vez em um candidato a delegado regional e um candidato a delegado técnico.
Para se habilitar como eleitor, o interessado deverá apresentar documento oficial de identidade (RG, CNH, entre outros) e o número do título de eleitor devidamente regularizado, comprovando inscrição eleitoral em Jacareí.
A inscrição como eleitor deverá ser feita até o início da oficina. Os interessados em votar, que chegarem após o início, não poderão votar, podendo participar na condição de ouvintes.
Fases da Oficina
Na primeira parte das oficinas, os participantes conhecerão o resultado da Leitura Crítica da Cidade. Também serão apresentados os dados relativos ao Relatório de Monitoramento, estudo destinado à avaliação da aplicação do atual Plano Diretor desde 2003, quando foi publicado, até os dias de hoje.
Na segunda parte, os participantes serão convidados a formular propostas de alteração no Plano Diretor vigente. Na terceira, irão votar nos candidatos a delegado regional e delegado técnico.
Para votar, o participante deverá comprovar que é eleitor do município de Jacareí, apresentando documento oficial de identidade e número do título de eleitor devidamente regularizado junto ao TRE-SP, com domicílio eleitoral na cidade.
Eleição de Delegados
Conforme o edital que regra o processo, o número de delegados regionais eleitos por oficina dependerá do número de pessoas presentes no evento. Para cada oficina, foi definido um número máximo de vagas para delegados regionais, conforme a população prevista para o local.
Segundo as regras, o primeiro delegado será eleito entre os cinco primeiros participantes. Já a partir do segundo, será eleito um delegado para cada grupo de dez pessoas. Nesse sentido, se houver 35 pessoas no dia da oficina, serão eleitos quatro delegados na ocasião, independentemente do número de vagas disponíveis.
O número de delegados técnicos eleitos vai depender do número de delegados regionais, na proporção de dois terços de delegados regionais e um terço de delegados técnicos. Dessa forma, se forem eleitos 50 delegados regionais, 25 delegados técnicos serão considerados eleitos.
Confira a distribuição de Vagas por Oficina
– Local: EducaMais São João
Bairros: São João, Cidade Jardim, Jardim Didinha, Jardim Jacinto, Jardim Siesta
11 vagas – 1º de agosto – 19h
– Local: EMEF Aluízio do Amaral Campos
Bairros: Quilombo Coração Valente, Bandeira Branca 1 e 2
11 vagas – 1º de agosto – 19h
– Local: EMEIF Adélia Pereira Braz Rossi
Bairros: Santo Antônio da Boa Vista, Jardim Leblon
4 vagas – 2 de agosto – 19h
– Local: EMEF José Éboli de Lima
Bairros: São Silvestre Vila Garcia, Vila São João, Jardim Boa Vista, Jardim São Gabriel, Chácaras Marília, Chácaras Guararema
8 vagas – 2 de agosto – 19h
– Local: EMEIF Tarcísio Francisco Barbosa
Bairros: 1º de Maio, 22 de Abril, Recanto dos Pássaros, Portal Alvorada
8 vagas – 3 de agosto – 19h
– Local: EducaMais Centro
Bairros: Centro, Jardim Bela Vista, Jardim Pereira do Amparo, Jardim Mesquita
21 vagas – 3 de agosto – 19h
– Local: EMEF Joaquim Passos
Bairros: Cidade Salvador, Jardim Real, Jardim Santa Marina
16 vagas – 4 de agosto – 19h
– Local: EMEF Ricardina dos Santos Moraes
Bairros: Nova Esperança, Jardim Imperial, Nova Jacareí
13 vagas – 4 de agosto – 19h
– Local: EMEF Maria Luiza de Souza Vasques
Bairros: Rio Comprido, Conjunto Santa Paula
9 vagas – 5 de agosto – 19h
– Local: EMEF Conceição Aparecida Magalhães Silva
Bairros: Jardim Novo Amanhecer, Jardim Paraíso, Jardim Pitoresco, Vila Romana, Jd. Coleginho, Jd. do Marquês, Conjunto Santa Terezinha 1
11 vagas – 5 de agosto – 19h
– Local: EMEIF Jorge Vieira da Silva
Bairros: Varadouro
5 vagas – 6 de agosto – 9h
– Local: EMEIF Presbítero Mabito Shoji
Bairros: Veraneio Ijal e Veraneio Irajá
1 vaga – 6 de agosto – 9h
– Local: EMEF Célia Guedes
Bairros: Jardim Primavera, Jardim Vera Lúcia, Jardim Marcondes, Jardim Luiza, Jardim Califórnia
18 vagas – 8 de agosto – 19h
– Local: EMEF Professora Maria Regina Cachuté
Bairros: Jardim Imperial e Jardim Pedramar
5 vagas – 8 de agosto – 19h
– Local: EMEF Delly Gaspar dos Santos
Bairros: Conjunto São Benedito, Vila Zezé, Parque dos Príncipes
15 vagas – 9 de agosto – 19h
– Local: EMEF Tito Máximo
Bairros: Parque Santo Antônio, Jardim das Oliveiras, Jardim Nova Aliança, Vila Aprazível, Bela Vista, Jardim Maria Amélia 1, 2 e 3, Jardim Santa Mônica
12 vagas – 9 de agosto – 19h
– Local: EMEI Antônio Lélis Vieira
Bairros: Parque Califórnia, Altos de Santana II, Cond. Villa D’Itália, Cond. Pedras Preciosas, Pedras de Santana
17 vagas – 10 de agosto – 19h
– Local: EMEF Adélia Monteiro
Bairros: Jardim Olímpia, Jardim do Vale, Jardim Colinas, Vila Santa Rita, Bosque das Mangueiras
9 vagas – 10 de agosto – 19h
– Local: EMEF Silvio Silveira Mello
Bairros: Jardim Santa Maria, Parque Brasil, Santa Clara, Avareí, Santa Terezinha, Vila Guarani, Vila Pinheiro, Parque dos Sinos
14 vagas – 11 de agosto – 19h
– Local: EMEI Vicentina das Dores Queiroz
Bairros: Jardim das Industrias, Parque Nova América, Parque Itamaraty
6 vagas – 11 de agosto – 19h
– Local: EMEF Décio Moreira – UNIVAP
Bairros: Jardim Dora, Jardim Luiza, Villa Branca
15 vagas – 12 de agosto – 19h
– Local: IFSP – Instituto Federal de São Paulo
Bairros: Jardim América, Jardim Didinha, Panorama, Porto Velho, Terras de Santa Helena
9 vagas – 12 de agosto – 19h
– Local: Capela Nossa Senhora das Graças
Bairros: Parateí, Conjunto 22 de Abril
1 vaga – 13 de agosto – 9h
– Local: Alojamento da Associação do Pagador de Andrade
Bairros: Pagador de Andrade, Arboville
1 vaga – 13 de agosto – 9h
– Local: EMEF Beatriz Junqueira
Bairros: Parque Meia Lua, Jardim Conquista, Bairro do Poço, Lagoa Azul
9 vagas – 15 de agosto – 19h
– Local: EMEIF Prof. Luiz Carlos Maiola Covre
Bairros: Jardim Emília, Vila Ita, Terras de Conceição, Vila Machado, Jardim Flórida
11 vagas – 15 de agosto – 19h
