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MPSP e Defensoria acionam Prefeitura de São José dos Campos para retorno de livro em escolas

Além da devolução do livro, os signatários pedem que a Prefeitura seja condenada a pagar uma indenização de R$ 150 mil por danos morais coletivos

Redação Band Vale

MPSP e Defensoria acionam Prefeitura de São José dos Campos para retorno de livro em escolas
Divulgação

O Ministério Público de São Paulo (MPSP) e a Defensoria Pública ajuizaram, no dia 6 de setembro, uma ação civil pública pedindo que a Prefeitura de São José dos Campos devolva imediatamente o livro Meninas Sonhadoras, Mulheres Cientistas às salas de leitura das escolas municipais. A ação busca a concessão de liminar, estipulando multa diária de R$ 15 mil em caso de descumprimento.

Os promotores Daniela Gonçalves, Gabriella Passos e João Marcos de Paiva, juntamente com os defensores Yanko Bruno, Júlio de Azevedo e Jairo de Souza, afirmam que a remoção do livro, motivada por questões político-ideológicas após pressão de um vereador, configurou censura e violou o direito à educação. 

Além da devolução do livro, os signatários pedem que a Prefeitura seja condenada a pagar uma indenização de R$ 150 mil por danos morais coletivos, destinada ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e dos Adolescentes.

Meninas Sonhadoras, Mulheres Cientistas, escrito pela juíza Flávia Martins de Carvalho, é recomendado para crianças a partir de 3 anos e narra a história de 20 mulheres com trajetórias de destaque em áreas como engenharia, matemática e Direito. A obra foi adquirida pelo município após recomendação pedagógica.

Em nota enviada ao jornalismo da Band Vale, a Prefeitura de São José dos Campos informou que irá se manifestar no processo após ser oficialmente notificada pela Justiça.

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