Um morador do Vale do Paraíba, que foi vítima de um golpe em aplicativo de mensagens, conseguiu na Justiça o direito a uma indenização pelo constrangimento causado durante o crime. A decisão é de segunda Instância e ainda cabe recurso à empresa responsável pelo aplicativo.
A vítima, o morador de São José dos Campos Bernardo Oliveira, teve o aplicativo de mensagens em seu celular clonado. Ele relata que o golpe causou prejuízos financeiros para amigos e familiares.
“Eu estava no meu serviço trabalhando, com meu telefone do lado e em um determinado momento eu percebi que o meu WhatsApp tinha saído do ar e não estava funcionando. Eu lembrei de dar uma olhada no celular do escritório onde eu trabalho e vi que eu estava online, e aí foi quando eu achei que tinha alguma coisa errada.”
“Na hora que eu percebi que tinha alguma coisa de errada, eu já recebi uma ligação de um amigo meu avisando que ele tinha feito uma transferência pra mim em uma conta de terceiro pra pagar, que eu tinha pedido. Na hora que ele falou isso pra mim, eu pensei ‘é golpe!'", afirma Bernardo.
O caso aconteceu em abril do ano passado, e por causa do constrangimento, Bernardo decidiu acionar a Justiça. A empresa responsável pelo aplicativo foi condenada a pagar uma indenização de 4 mil reais pelos danos morais. Como explica o advogado da vítima Lucas Antunes.
“Defendemos na ação que houve falha de segurança do dispositivo do WhatsApp, porque o Facebook não conseguiu demonstrar através de provas concretas dentro do processo que mesmo se tivesse ativado a verificação em duas etapas, a fraude não teria acontecido. Em razão disso a gente fez um recurso de apelação e a desembargadora acolheu nossas ações desse recurso.”
Aumento nos casos
Casos como o de Bernardo são tratados pela Justiça como estelionato. Os golpes desse tipo cresceram nos últimos anos, de acordo com o fórum brasileiro de segurança pública, em 2018, 427 mil casos de estelionato foram registrados em todo o pais.
Em 2020 esse número triplicou, saltando para mais de um milhão e duzentos mil casos. Para evitar dor de cabeça e prejuízos, a especialista em direito digital, Ivana David, dá algumas dicas.
“Quando você tem duas formas de autenticação raramente o criminoso consegue sucesso na sua empreitada. Eventualmente, se isso acontecer, a pessoa deve imediatamente alterar a senha e noticiar os fatos para a polícia”, afirma Ivana.
A especialista também completa: “Hoje, existem delegacias eletrônicas onde a vítima consegue acessar, fazer o seu boletim de ocorrência, ligar para a empresa de telefonia para que a empresa bloqueie o número, o que irá impossibilitar o criminoso de utilizar o aparelho de qualquer forma.”
Procurado pelo Jornalismo da Band Vale, o Facebook, empresa que mantém o Whatsapp, informou que não permite o uso do seu serviço para fins ilícitos ou não autorizados, incluindo para violar direitos de terceiros ou passar-se por outra pessoa.
Ainda na nota, a empresa disse que oferece mecanismos para que seus usuários se protejam de golpes na plataforma, e recomenda a ativação da confirmação em duas etapas, que funciona como uma camada extra de segurança para as contas.