Ex-policial Mizael Bispo foi solto após o TJSP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo) conceder a progressão para o regime aberto nesta terça-feira (22). Mizael cumpria pena na Penitenciária 2, em Tremembé, por homicídio qualificado, após matar a ex-companheira Mércia Nakashima.
A defesa de Mizael tentava o regime aberto desde janeiro. Ele alegava estar sendo tratado de forma injusta pelo Juízo da 2ª Vara das Execuções Criminais da Comarca de Taubaté. A última tentativa tinha ocorrido no dia 24/07/2023, e foi negada pela Justiça. A defesa questionava a realização de um teste psicológico chamado Teste de Rorschach, além de pedir que ele fosse colocado em regime aberto imediatamente.
Também foi argumentado que o pedido do Ministério Público para fazer o teste não tinha uma justificativa adequada, já que Mizael tinha um bom comportamento na prisão. Eles também disseram que exames psiquiátricos, psicológicos e sociais foram feitos e todos foram favoráveis à concessão do regime aberto, o que tornaria o teste desnecessário.
A informação da progressão ao regime aberto foi confirmada pela SAP (Secretaria da Administração Penitenciária). Confira a nota na íntegra:
“A Secretaria da Administração Penitenciária informa que cumpriu hoje, 22, às 16h, a decisão judicial que beneficiou Mizael Bispo com a progressão ao regime aberto. O preso estava custodiado na Penitenciária II de Tremembé."
O que é o regime aberto
Esse regime tem como objetivo promover a ressocialização do condenado e sua reintegração à sociedade, através de um cumprimento de pena mais flexível e menos restritivo do que o regime fechado ou semiaberto.
No regime aberto, o condenado possui mais liberdade de movimentação, podendo sair durante o dia para trabalhar ou estudar e retornar ao estabelecimento prisional apenas para dormir. Em muitos casos, os condenados que estão cumprindo pena em regime aberto também podem ser autorizados a passar fins de semana e feriados fora da prisão, desde que cumpram algumas condições estabelecidas pelo sistema penal.
Geralmente, os condenados que ingressam no regime aberto devem se comprometer a cumprir algumas regras, como manter um endereço fixo, não cometer novos crimes e comparecer regularmente perante a autoridade responsável pela execução penal. O não cumprimento dessas regras pode resultar na regressão do regime para um mais rigoroso, como o regime semiaberto.
O crime de Mizael Bispo
Mércia Nakashima foi encontrada morta dentro de seu carro em uma represa na cidade de Nazaré Paulista, em São Paulo. Mizael Bispo de Souza era ex-namorado de Mércia Nakashima e também advogado. Ele se tornou o principal suspeito do crime devido a conflitos anteriores com a vítima e a circunstâncias que apontavam para seu envolvimento.
A investigação policial revelou que Mizael teria seguido Mércia em seu carro após um encontro e a teria forçado a parar às margens da represa, onde o crime teria ocorrido. Após uma intensa busca, Mizael foi preso em fevereiro de 2012 e posteriormente foi condenado pelo homicídio de Mércia Nakashima. Ele foi sentenciado a 20 anos de prisão em regime fechado em 2013.
