Os metalúrgicos da General Motors, em São José dos Campos, aprovaram o acordo de layoff proposto pela direção da companhia em assembleia na tarde desta terça-feira (27).
A proposta foi levada para assembleia pelo Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e região, filiado à CSP-Conlutas, após a garantia de que todos os trabalhadores (tanto os que irão ser afastados quanto os que vão ficar) terão estabilidade no emprego durante a vigência da suspensão dos contratos.
O layoff pode atingir 1.200 trabalhadores da planta, com duração de até dez meses, a partir de 3 de julho. A medida atingirá operários de todos os setores da empresa, que suspenderá o segundo turno durante o período. De acordo com o sindicato dos metalúrgicos, a GM informou que o motivo é a queda na venda de veículos.
A GM em São José dos Campos conta com 3.958 trabalhadores e produz os modelos S10 e Trailblazer.
O que diz a GM
“A GM informa que o layoff parcial na fábrica de São José dos Campos, acordado com o sindicato dos metalúrgicos local, foi aprovado pelos empregados e terá início nesta segunda-feira, dia 03/07. A medida é necessária para ajustar a produção à atual demanda do mercado, de forma a garantir a sustentabilidade do negócio. O layoff terá duração de cinco meses, podendo ser prorrogado por mais cinco meses”.
Sobre o layoff
Nas negociações, o Sindicato conseguiu garantir a inclusão de cláusulas que garantem mais direitos aos metalúrgicos.
O acordo prevê que os trabalhadores em layoff recebam 100% do salário líquido. Uma parte será paga com recursos do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador), e o restante será depositado pela GM.
Por conta do não recolhimento do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), em virtude da suspensão dos contratos, ficou acertado que a GM pagará 8% a mais de salário como forma de compensação. Outro ponto é que os trabalhadores em layoff não terão desconto de Imposto de Renda.
A suspensão dos contratos não irá alterar o período de férias dos operários. Além disso, a GM firmou o compromisso de pagar o 13º salário completo para todos, bem como PLR (Participação nos Lucros e Resultados) e reajuste salarial na data-base da categoria (1º de setembro). Os operários terão ainda o vale-alimentação e o plano de saúde mantidos.
Na vigência de um layoff, a legislação brasileira prevê que os operários façam cursos de requalificação. No caso dos metalúrgicos da GM, o curso será on-line. Por isso, o acordo prevê uma ajuda de custo a ser paga pela GM para gastos mensais com internet.