O médico-cirurgião João Couto Neto, investigado pela morte de 42 pacientes no Rio Grande do Sul, além de diversos erros médicos, foi solto na tarde desta terça-feira (19), em Caçapava, no Interior de São Paulo.
A informação foi confirmada pelo advogado de defesa de João, Brunno de Lia Pires, ao Jornalismo da Band Vale. De acordo com Brunno “Decisão acertada do Tribunal de Justiça ao conceder liminar para colocar o médico em liberdade. Não obstante a imposição de medidas cautelares, entendemos fundamental a revogação dessa prisão absurda e arbitrária, que impunha constrangimento ilegal ao investigado. Além de uma medida de justiça, foi um gesto de humanidade.”
De acordo com o TJSR, o habeas corpus foi impetrado nessa segunda-feira (18) pela defesa do médico, que está sendo investigado. A liminar foi concedida no mesmo dia, determinando medidas cautelares restritivas. Em caso de descumprimento, retorna a segregação cautelar (prisão). O mérito do habeas ainda deverá ser julgado. O processo tramita em sigilo.
O médico estava detido na delegacia de Polícia Civil de Caçapava desde que foi preso na última semana. As informações indicavam que ele estaria hospedado em um hotel da cidade. Durante as diligências para localizá-lo, novas informações foram obtidas, sugerindo que o médico estaria exercendo suas atividades profissionais no hospital daquela comarca.
O que diz todas as partes envolvidas
O que diz a Fusam
A Fundação de Saúde e Assistência do Município de Caçapava (FUSAM) afirma que “O médico prestava serviços ao hospital mediante contrato com a empresa ARCHANGELO CLÍNICA MÉDICA LTDA, desde 8 de novembro de 2023, não tendo vínculo empregatício com a Fundação; Sua atuação era estritamente atendendo pacientes do Pronto Socorro e visitas na Clínica Médica, não tendo nenhum registro de intercorrência com os pacientes; Na certidão de antecedentes criminais e no Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, nada consta que desabone a conduta do profissional. A FUSAM está à disposição para auxiliar os trabalhos do Poder Judiciário”.
O que diz a Prefeitura de Caçapava
Em nota, a prefeitura afirma que está acompanhando o caso envolvendo a fundação municipal de saúde que é a responsável pela contratação e fiscalização da empresa Archangelo Clinica médica LTDA, responsável pelo profissional médico que atendeu no hospital.
A secretaria municipal de saúde aguarda todo os trâmites administrativos e jurídicos internos de averiguação da fundação estando a secretaria de saúde à disposição para apoio administrativo e jurídicos, se necessário.
O que diz a Archangelo Clínica Médica
Em nota, a empresa diz que firmou contrato com a Fusam no dia 08 de novembro de 2023, para prestação de serviços médicos de clínica e pronto socorro adulto na sede da Fusam pelo prazo de 12 meses.
Informou também que foram surpreendidos com a notícia a respeito de João Batista do Couto Neto, além de que o médico já atuava na Fusam desde o mês de outubro de 2023, não havendo nenhuma reclamação sobre o médico por parte da Fundação ou qualquer impedimento perante o CREMESP, para a continuidade na prestação dos serviços. A substituição do médico já foi feita e o desligamento de João Batista já está sendo analisado pela administração e jurídico da empresa.
Sobre o médico
A polícia recebeu mais de 100 denúncias contra o médico, acusado de causar lesões ou até morte em pacientes. A maioria dos casos é que são perfurados órgãos que não dizem respeito à cirurgia realizada.
“Por exemplo, ele fazia uma cirurgia de hérnia e acabava perfurando o intestino. Ele fazia uma cirurgia de pedra na vesícula e acabava cortando o fígado”, afirmou o delegado da Polícia Civil.
Em fevereiro deste ano, já com o registro suspenso, João Couto se inscreveu no CREMESP, o Conselho de Medicina de São Paulo. A defesa do médico garante que ele não descumpriu a decisão da Justiça e que poderia atuar em outras áreas da profissão sem realizar cirurgias.
