Os ministérios da Educação e da Defesa decidiram encerrar o programa nacional de escolas cívico-militares (Pecim) até o final deste ano. A mudança vai acontecer de forma gradual. Cidades na região do Vale do Paraíba têm escolas cívicos-militares que terá programa descontinuado pelo governo.

Segundo levantamento realizado pelo Jornalismo da Band Vale, Taubaté, Lorena e Guaratinguetá são as cidades afetadas pela decisão do governo. Confira a lista das escolas:

• Escola Municipal Prof. Lafayette Rodrigues Pereira; em Taubaté
• Escola Municipal CAIC, em Lorena;
• Escola Municipal Profª Maria Julia Antunes do Amaral Moreira, em Guaratinguetá.

O que diz a Prefeitura de Taubaté

A Prefeitura de Taubaté informou que ainda não foi notificada. No entanto, informa que, irá realizar estudos acerca da continuidade das atividades da escola cívico-militar.

O que diz a Prefeitura de Lorena

A Prefeitura de Lorena informa que recebeu o Ofício Circular nº 4/2023 ontem, 11 de julho, e seguindo as orientações do documento, está aguardando outras instruções para definição de estratégias específicas de reintegração da Escola Municipal CAIC – onde o Programa da Escola Cívico-Militar do MEC foi implantado em Lorena - à Rede de Ensino, para o planejamento e efetivação da regulamentação e medidas específicas para o encerramento das atividades da Escola Cívico Militar.

O que diz a Prefeitura de Guaratinguetá

Em comunicado enviado para o Jornalismo da Band Vale, a Prefeitura de Guaratinguetá informou que a Escola Municipal Prof Maria Júlia Antunes do Amaral Moreira, era uma escola cívico-militar de Guará que fazia parte do programa nacional do Governo Federal. Recebemos o ofício que todos os municípios receberam. A escola continua funcionando normalmente, somente o programa que termina.

Mudança nas escolas cívico-militares 

Para não prejudicar os alunos, que estão na metade do ano letivo, o encerramento do programa será feito de forma gradativa. Mas, de imediato, os ministérios vão desmobilizar os militares que estão alocados nesses colégios e, também, a adoção gradual de medidas que possibilitem a conclusão do ano letivo dentro da normalidade. 

No ofício, o MEC informa que será iniciado um processo de “desmobilização do pessoal das Forças Armadas envolvidas na implementação e lotado nas unidades educacionais vinculadas ao programa, bem como a adoção gradual de medidas que possibilitem o encerramento do ano letivo dentro da normalidade necessária aos trabalhos e atividades educacionais.”

A pasta também solicita aos coordenadores regionais do Programa e Pontos Focais das Secretarias que assegurem "uma transição cuidadosa das atividades que não comprometa o cotidiano das escolas e as conquistas de organização que foram mobilizadas pelo Programa", acrescenta o texto.

Com o encerramento do programa, de acordo com o MEC, cada sistema de ensino deverá definir estratégias específicas para reintegrar as unidades educacionais às redes regulares. A pasta diz ainda, no ofício, que está em tramitação uma regulamentação específica que vai nortear a efetivação das medidas.

O Pecim era a principal bandeira do governo de Jair Bolsonaro para a educação.  O programa era executado em parceria entre o MEC e o Ministério da Defesa. Por meio dele, militares atuam na gestão escolar e na gestão educacional. O programa conta com a participação de militares da reserva das Forças Armadas, policiais e bombeiros militares.

O ministro da Educação do governo Lula, Camilo Santana, disse em audiência pública na Comissão de Educação da Câmara Federal, que 70% dos brasileiros preferem professores civis a militares nas escolas do país. Santana se referia a uma pesquisa do Datafolha, que citou para justificar a descontinuidade do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim).  

Camilo Santana enfatizou que a adesão a este modelo de ensino foi mínima – apenas 0,28% das escolas do país – e escolas cívico-militares não são prioridade no governo atual. “Não revoguei o programa. Só não será prioridade, nem estratégia do Ministério da Educação neste governo de criar novas escolas", declarou.