A Justiça suspendeu, nesta terça-feira (14), a ordem de penhora da mansão do ex-presidente Fernando Collor, localizada em Campos do Jordão, um dos principais destinos de inverno de São Paulo. A residência, avaliada em R$ 10,5 milhões, acumulava uma dívida de R$ 138 mil em Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).
De acordo com a decisão judicial, a suspensão foi concedida após o parcelamento da dívida tributária na esfera administrativa. Com isso, o processo de execução fiscal foi sobrestado até o cumprimento integral do acordo ou manifestação da credora.
Ainda na decisão, o juiz determinou que, caso haja registro no SERASA relacionado à ação, um ofício seja enviado à entidade para a suspensão do registro, desde que comprovado o pagamento da taxa correspondente e a inclusão da informação nos autos. Caso contrário, o envio será dispensado. Confira o trecho da decisão:
Defiro o pedido de sobrestamento da execução fiscal, suspendendo-se o processo até a data final do acordo informado ou até nova manifestação da exequente.
Após o término do prazo de suspensão, caberá à credora se manifestar para dar prosseguimento à execução ou informar sobre a quitação do débito. Enquanto isso, o processo ficará suspenso até nova movimentação judicial.
Mansão de Collor
Localizada em um dos destinos mais procurados do estado durante o inverno, a mansão é o bem mais valioso declarado por Collor ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2022, com valor informado de R$ 4,08 milhões. No entanto, um laudo técnico realizado posteriormente avaliou a propriedade em R$ 10,5 milhões.
Com uma área total de 9,7 mil m², o imóvel inclui uma casa principal de alto padrão com sete suítes, projetada para o conforto e sofisticação. A propriedade também conta com uma casa secundária, quadra de tênis e extensos jardins, consolidando-se como um exemplo de luxo em Campos do Jordão. Apesar de sua imponência, a mansão possui débitos de IPTU referentes aos anos de 2018 a 2020, além de valores pendentes em 2024.
Penhora do imóvel
Além dos débitos de IPTU, o imóvel foi alvo de penhora em outubro de 2024, por determinação do juiz Sérgio Roberto de Mello Queiroz, da 5ª Vara do Trabalho de Maceió, para quitação de uma dívida trabalhista de R$ 410,6 mil referente ao grupo Gazeta de Comunicação, pertencente a Collor.
Sobre Fernando Collor
Fernando Collor de Mello é um político e empresário brasileiro que ficou marcado na história do país como o 32º presidente do Brasil, exercendo o cargo de 1990 a 1992. Ele nasceu em 12 de agosto de 1949, no Rio de Janeiro, em uma família tradicional da política alagoana. Collor foi o primeiro presidente eleito por voto direto após o regime militar (1964-1985).
