O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo suspendeu nesta quarta-feira (23) a decisão que afastava Luiz Carlos de Siqueira (Podemos) do cargo de prefeito de Aparecida (SP). 

O prefeito e a secretária de Planejamento e Governo, Mayara Figueiredo, haviam sido afastados dos cargos na segunda-feira (21), após uma decisão da Justiça. O Ministério Público encontrou irregulares em licitações da prefeitura.

Luiz Carlos de Siqueira e Mayara seriam afastado por 90 dias, com o prazo podendo ser prorrogado, até que as investigações sobre as supostas irregularidades fossem concluídas. Após a decisão, os dois podem retomar os cargos.

No recurso movido pelo prefeito, o advogado argumenta que a decisão que afastava o prefeito do cargo durante as investigações do Ministério Público poderiam acarretar em danos graves ao prefeito, para Mayara e também para a administração pública.

Na decisão, o juiz afirma que o afastamento do cargo deve ser realizado em casos excepcionais e que não vê risco concreto de que o prefeito ou Mayara possam comprometer a investigação do processo ou cometer novas irregularidades. 

“Não caracterizados de plano os requisitos específicos da medida e diante da possibilidade de grave dano aos recorrentes, impõe-se a suspensão da decisão até o julgamento colegiado quando, à luz do contraditório, a pretensão será analisada com a apropriada profundidade. Desta forma, a fim de evitar prejuízo, dado o evidente risco de dano grave, atribuo efeito suspensivo ao recurso.”