Justiça obriga São Sebastião a modificar decreto e restringir atividades

O prefeito Felipe Augusto confirmou por meio das redes sociais que alguns setores da economia na cidade não poderão ser flexibilizados

Lucas Rodrigues, Rádio Band Vale FM

O prefeito Felipe Augusto confirmou por meio das redes sociais que alguns setores da economia na cidade não poderão ser flexibilizados
Reprodução/ Facebook

A Prefeitura de São Sebastião foi notificada pela Procuradoria Geral do Estado (PGE-SP), e deve operar com regras mais restritivas em alguns setores da economia. A informação é do repórter Lucas Rodrigues, da Rádio Band Vale FM.

As medidas foram anunciadas em live nas redes sociais do prefeito Felipe Augusto (PSDB) na noite desta terça-feira, 27, e passarão a valer a partir desta quarta-feira, 28.  

O pedido da justiça é para que a cidade adeque o seu decreto, e alinhe o funcionamento das atividades ao Plano São Paulo. Os principais segmentos afetados serão academias, bares, restaurantes, salões de beleza e similares.

Até então, esses setores em São Sebastião vinham operando com capacidade de 50%, e horário expandido, das 5h às 20h. No caso dos restaurantes, o serviço de delivery poderia funcionar das 5h às 23h59, e drive-thru e retirada no local das 5h às 20h.

Com a determinação da PGE-SP, os serviços citados diminuirão a capacidade presencial para 25%. Restaurante e similares deverão operar das 11h às 19h. Dellivery e Drive-Thru poderão ser feitos somente até às 20h.  

As acadamias também diminuem a capacidade para 25%, e poderão operar somente das 6h às 19h.  

Com a publicação do novo decreto, salões de beleza e barbearias também serão retirados da lista de serviços considerados essenciais. As medidas valerão até o dia 30 de abril, quando o Governador João Dória deverá fazer uma nova reclassificação do Plano São Paulo.

O mês de abril já é o mais letal da pandemia em São Sebastião, com 30 óbitos registrados. A cidade tem 18 pessoas internadas em Unidades de Terapia Intensiva (UTI) e um intubado.

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