O TJSP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo) negou o pedido feito por Mizael Bispo de Souza para cumprir pena fora da cadeia. A decisão foi dada nesta segunda-feira (24) em um julgamento virtual.
Mizael cumpre pena na Penitenciária 2, em Tremembé, por homicídio qualificado, após matar a ex-companheira Mércia Nakashima.
Histórico
A defesa de Mizael tenta o regime aberto desde janeiro. Ele alegava estar sendo tratado de forma injusta pelo Juízo da 2ª Vara das Execuções Criminais da Comarca de Taubaté.
Sua defesa questionava a realização de um teste psicológico chamado Teste de Rorschach, além de pedir que ele fosse colocado em regime aberto imediatamente.
A defesa argumentou que o pedido do Ministério Público para fazer o teste não tinha uma justificativa adequada, já que Mizael tinha um bom comportamento na prisão. Eles também disseram que exames psiquiátricos, psicológicos e sociais foram feitos e todos foram favoráveis à concessão do regime aberto, o que tornaria o teste desnecessário.
O juiz responsável pelo caso, Sérgio Mazina Martins, analisou as informações e decidiu negar o pedido de forma temporária. Segundo ele, não foi possível ver claramente a suposta injustiça que Mizael alegava estar sofrendo. Além disso, o juiz disse que o assunto em questão está diretamente relacionado ao mérito do pedido.
A Band Vale entrou em contato com o advogado de Mizael Bispo e aguarda um retorno.