O Tribunal de Justiça de São Paulo negou, na última terça-feira (3), pela quarta vez, o pedido de soltura do empresário Fernando Sastre Filho, acusado de matar o motorista de aplicativo Ornaldo Viana em um acidente de trânsito ocorrido em março deste ano. Sastre está preso desde maio, em Tremembé, no interior de São Paulo, e sua defesa solicitava a revogação da prisão preventiva.
De acordo com os advogados de defesa, com o fim da fase de instrução processual, o réu teria o direito de responder em liberdade ou ser submetido a outras medidas cautelares alternativas à prisão. Entretanto, a 5ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça, ao analisar o pedido de Habeas Corpus, manteve a decisão anterior, justificando que o caso vai além da suspeita de embriaguez ao volante.
O tribunal entendeu que, além de dirigir em alta velocidade, Sastre estaria sendo acusado por dolo eventual, ao assumir o risco de provocar a morte durante a colisão. O relator do Habeas Corpus negou o pedido de liminar, mantendo Fernando Sastre Filho preso. O caso ainda será julgado em definitivo pela 5ª Câmara do TJ-SP.
“Cadeia dos famosos”
Sastre está preso na P2 de Tremembé (SP), conhecida como a “Cadeia dos Famosos”. A penitenciária é conhecida nacionalmente por abrigar detento de casos de grande repercussão, como Robinho, Cristian Cravinhos e Lindemberg Alves.
A Penitenciária Dr. José Augusto César Salgado, popularmente conhecida como P2, costuma receber presos de casos de grande comoção social. A unidade tem capacidade para mais de 390 presos entre o regime semiaberto e fechado. Construída em 1948, a Penitenciária Doutor José Augusto César Salgado passou por uma reestruturação significativa após uma rebelião em 2000, que resultou na destruição parcial de suas instalações. Desde 2002, tornou-se destino para os denominados "presos especiais".
O acidente
Fernando Sastre de Andrade Filho causou a morte do motorista de aplicativo Ornaldo da Silva Viana, ao bater na traseira do carro dele em 31 de março. A promotora Monique Ratton sustentou em denúncia que o empresário consumiu álcool antes de dirigir e causar o acidente. Em entrevista à TV Globo e gravada antes da prisão decretada, Fernando disse “só ter bebido água”.
Fernando Sastre de Andrade Filho também deu a versão dele a respeito da ida da mãe dele, Daniela Cristina de Medeiros Andrade. Ele afirma que permaneceram no local por mais de 1h e que, depois em casa, teve um descontrole que exigiu o uso de medicação.
De acordo com a perícia, o Porsche 911 de Fernando estava a 114 km/h o momento da batida. O automóvel chegou a alcançar 156 km/h numa avenida da Zona Leste de São Paulo que tem um limite regulamentar de 50 km/h. Fernando Sastre de Andrade Filho afirmou que não tinha percebido que estava na velocidade apontada pela perícia.
Marcus Vinicius Machado Rocha, que estava no carro de luxo com Fernando, teve alta após voltar a ser internado em São Paulo. Segundo informações da defesa de Marcus Vinicius, o motivo da internação foi uma complicação decorrente da cirurgia de retirada do baço. Em depoimento, ele contrariou a versão do empresário ao dizer que o amigo tinha consumido bebida alcoólica antes de dirigir naquela noite.