A Justiça Eleitoral tornou inelegível nesta segunda-feira (23), o candidato à prefeitura de Caçapava, Carlos Antônio Vilela (PSD). Ele teve sua candidatura indeferida, sendo considerado inelegível devido a uma condenação por improbidade administrativa.
A decisão foi tomada em primeira instância e cabe recurso.
A ação acontece após um processo em que Vilela (PSD), foi acusado de cometer irregularidades na contratação de serviços públicos. A condenação se baseou em atos dolosos que beneficiaram empresas de forma indevida, levando a Justiça a suspender seus direitos políticos por cinco anos.
Com a confirmação da inelegibilidade, Vilela não poderá concorrer nas próximas eleições. A decisão foi tomada em primeira instância e ainda cabe recurso.
Decisão judicial
O Ministério Público, responsável por investigar a situação, apontou que Vilela e outros envolvidos cometeram atos ilegais ao dispensar a licitação necessária para a contratação de uma empresa para gerenciar obras públicas. De acordo com a sentença, a Justiça disse que houve má-fé e que os serviços contratados não atendiam aos requisitos legais, o que configurou um favorecimento à empresa contratada e, por consequência, um dano ao patrimônio público.
A sentença também destacou que, mesmo sem um cálculo exato dos danos, as irregularidades foram suficientes para caracterizar enriquecimento ilícito entre os envolvidos.
Em nota, a assessoria do candidato afirmou que Vilela (PSD), segue confiante em sua elegibilidade e que já apresentou recurso no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo. Confira a nota na íntegra:
Caçapava, 23 de setembro de 2024 – A candidatura de Carlos Vilela à Prefeitura de Caçapava segue em debate, mas o candidato está firme na disputa. Apesar de uma decisão preliminar da justiça eleitoral local que indeferiu temporariamente sua participação, Vilela deixa claro que essa decisão não é definitiva. E já apresentou recurso ao Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) e está preparado para levar o caso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), se necessário. Enquanto o julgamento final não é feito, seu nome permanece nas urnas, e os votos que ele receber serão considerados válidos, aguardando decisão final.
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) já reconheceu que Vilela cumpriu os requisitos da Lei Complementar 64/90, encerrando seu período de inelegibilidade. Esse documento comprova que ele está apto a concorrer ao cargo de prefeito nas eleições de 2024, reafirmando seu direito de participar do pleito. Em nota à população, Vilela também destacou que sua candidatura tem sido alvo de ataques que, segundo ele, são fruto de uma perseguição política de grupos que temem seu retorno à prefeitura. “Estamos sendo vítimas de uma perseguição sem precedentes na história de Caçapava. Existe um grupo poderoso que não quer de jeito nenhum que eu volte a ser prefeito. Estão inventando coisas absurdas para me tirar da disputa, mas isso não vai funcionar”, afirmou.
O candidato relembra que essa perseguição não é nova, e que desde 2016, quando sua candidatura foi indeferida por uma margem de apenas 74 votos, os adversários tentam mantê-lo fora da corrida eleitoral. "Eles querem o poder a qualquer custo, enquanto nossa cidade está doente, precisando de cuidados urgentes. O povo reconhece que, durante meus mandatos, Caçapava avançou como nunca. Isso incomoda”, acrescentou Vilela. Apesar das tentativas de barrar sua candidatura, o ex-prefeito garante que todos os prazos legais foram respeitados e que o parecer de advogados e do Ministério Público é claro: ele tem direito de concorrer. "Mesmo assim, vieram com mais uma tentativa de indeferir minha candidatura, alegando dano ao erário. Mas isso é um erro, e o juiz que julgou o caso já me inocentou. Continuo na disputa e nosso voto é válido”, reforçou.
Carlos Vilela também apontou que sua campanha, inicialmente discreta, vem ganhando força nas pesquisas, o que, segundo ele, tem preocupado os adversários. "Nossa campanha está crescendo, e é isso que assusta. Vão tentar me caluniar e enganar vocês, mas não vamos nos calar. Estou aqui para lutar por nossa cidade e por cada um de vocês.” A coligação "Aliança para uma Caçapava Melhor", que une o PSD e os Progressistas, segue confiante na reversão da decisão e na confirmação da elegibilidade de Vilela. O ex-prefeito conclui reafirmando seu compromisso com a população de Caçapava. "No dia 6 de outubro, vote 55, e juntos vamos vencer esta eleição. Não estarei sozinho: quem vai sentar naquela cadeira será todo o povo de Caçapava. Vamos trazer saúde, desenvolvimento e prosperidade de volta para nossa cidade."
