O Tribunal de Justiça (TSJP) determinou que Gil Grego Rugai, condenado pelo assassinato de seu pai e madrasta, deve passar por uma avaliação psicológica pelo teste Rorschach antes de ser considerada a possibilidade de progressão ao regime aberto, que foi apresentado pela defesa do ex-seminarista.
A decisão foi proferida pela Juíza de Direito Dra. Sueli Zeraik de Oliveira Armani nesta segunda-feira (16). A solicitação de progressão ao regime aberto foi oposta pelo Ministério Público. A decisão destaca a necessidade de uma análise mais aprofundada do requisito subjetivo necessário para a reinserção de Rugai na sociedade, considerando que os pareceres Social e Psicológico indicaram que o sentenciado continua negando a autoria do crime, e o laudo psiquiátrico apontou transtorno de personalidade obsessivo compulsivo.
Além disso, o condenado cumpre pena por um crime de natureza hedionda que, à época, teve ampla cobertura midiática, e há um longo período penal a ser cumprido. Portanto, a decisão determinou que Gil Grego Rugai seja submetido a uma avaliação pelo método de Rorschach.
Considerando a ausência de perito capacitado na localidade, a Justiça oficiou a Sociedade Rorschach de São Paulo, solicitando que designe um profissional qualificado e informe a data para a realização do exame. O documento deverá incluir informações sobre a unidade prisional onde o condenado está recolhido, bem como um comprovante do envio.
Após a resposta da Sociedade Rorschach, a direção da unidade prisional será contatada com as devidas instruções, solicitando que tome as medidas necessárias para o transporte do sentenciado até o local onde o exame será realizado. A decisão da Justiça estabelece que, com a conclusão dessas etapas, o Ministério Público será intimado para se manifestar.
Tentativa de progressão de regime
Em julho, a equipe legal que representa Gil Rugai apresentou um pedido à Justiça solicitando que o ex-seminarista cumprisse o restante de sua pena em regime aberto. No documento, a defesa alegou que Gil "sempre demonstrou um comportamento exemplar durante sua reclusão, envolvendo-se em atividades laborais terapêuticas e dedicando-se aos estudos, bem como participando de projetos sociais voltados para a população carcerária".
Em 14 de agosto, o Ministério Público emitiu uma resposta ao pedido da defesa, argumentando que, dada a gravidade do crime pelo qual Gil Rugai foi condenado, era necessário exercer cautela ao considerar a concessão da progressão, e solicitou a realização de um exame criminológico.
Após essa manifestação, a defesa apresentou uma nova petição à Justiça, refutando os argumentos do Ministério Público e enfatizando que o pedido de realização do exame criminológico "deve ser justificado com base no histórico prisional do reeducando", que, segundo a defesa, "foi totalmente negligenciado".
Teste de Rorschach
O teste de Rorschach consiste em apresentar ao indivíduo uma série de manchas de tinta, geralmente em forma de borboletas, e pedir que ele descreva o que vê em cada uma delas. As respostas do sujeito, tanto o que ele percebe nas manchas como os sentimentos e pensamentos que elas evocam, são analisadas por um psicólogo treinado. O objetivo do teste é revelar aspectos inconscientes da personalidade do indivíduo, como suas ansiedades, medos, desejos e mecanismos de defesa. As interpretações das respostas são feitas com base em teorias psicológicas e em comparação com respostas típicas de grupos de referência.
O teste de Rorschach é frequentemente usado em contextos clínicos e forenses para avaliar a personalidade, identificar transtornos mentais e ajudar na formulação de diagnósticos. No entanto, seu uso e interpretação exigem treinamento especializado, pois a análise das respostas é complexa e sujeita a diferentes interpretações.
O teste de Rorschach não é o único método de avaliação psicológica e não deve ser usado isoladamente para tomar decisões importantes sobre a vida de uma pessoa. Ele deve ser complementado por outras técnicas de avaliação psicológica e ser aplicado por profissionais devidamente qualificados.
