Justiça determina que vereador Diego Protetor retome atividades na Câmara de Tremembé

Ele havia sido cassado por quebra de decoro no final de outubro

Redação Band Vale

Justiça determina que vereador Diego Protetor retome atividades na Câmara de Tremembé
Divulgação/Vereador Diego Protetor

O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que o vereador Diego Protetor retome as atividades na Câmara de Tremembé. O político do PL teve o mandato cassado no final de outubro por quebra de decoro parlamentar.

A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) foi aberta após denúncias de que o parlamentar teria se utilizado do mandato para beneficiar a mãe que é comerciante na cidade, e assim prejudicado um ambulante.

A defesa de Diego Protetor recorreu da cassação na Justiça, alegando perseguição política. Em primeira instância, a cassação foi mantida. Mas ao recorrer ao Tribunal de Justiça, o vereador venceu a causa.

De acordo com a decisão, do desembargador Ribeiro de Paula, há existência de vícios no processo de cassação, como a "decadência e violação às garantias constitucionais".

A decisão garante ao vereador o direito de retomar o trabalho como parlamentar até que suas acusações sejam julgadas em definitivo.

Mais notícias

Utilizamos cookies essenciais e tecnologias semelhantes de acordo com a nossa Política de Privacidade e, ao continuar navegando, você concorda com estas condições.