A 1ª Vara Cível de Caçapava decretou, nesta quarta-feira (28), a falência da fábrica MWL. A empresa estava em recuperação judicial e desde maio não pagava os salários aos trabalhadores. O pedido foi feito pela Brasil Trustee Administradora Judicial, que passa a ser responsável pela massa falida.
A informação foi confirmada pelo Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e Região, que confirmou a realização de uma assembleia com os trabalhadores nesta quinta (29), às 16 horas, em frente à fábrica.
Com a decisão, todos os 220 contratos de trabalho serão rompidos. Pela Lei de Falência (7.661/45), os créditos trabalhistas são privilegiados, ou seja, devem ser pagos assim que houver disponibilidade em caixa.
O Sindicato afirmou também que vai acompanhar o processo de cálculo das verbas rescisórias. A MWL, de capital chinês, era a principal fábrica de rodas e eixos para o setor ferroviário da América do Sul. Entre seus clientes estão o Metrô de Nova York e o de Boston.
Histórico
De acordo com o Sindicato dos Metalúrgicos, desde 30 de agosto, os trabalhadores estão ocupando as instalações da fábrica com o propósito de evitar furtos de máquinas e equipamentos. Esses bens poderiam ser futuramente vendidos para pagamento das dívidas trabalhistas.
Em 31 de agosto, a Justiça determinou o desbloqueio de R$ 1.647.289,81 da MWL para que os recursos fossem usados no pagamento dos salários e outras despesas consideradas essenciais. A verba, administrada agora pela Brasil Trustee, ainda não foi repassada aos trabalhadores.
No pedido de falência, a Brasil Trustee argumentou que houve “flagrante abandono” da fábrica pelos proprietários e que não foram tomadas quaisquer medidas concretas para a retomada das atividades.
Além da dívida trabalhista, a MWL também está inadimplente com a Mafersa, locadora da área onde funciona a fábrica. Até mesmo a energia elétrica foi cortada por falta de pagamento.
Greve dos trabalhadores
A planta está parada desde maio, quando os trabalhadores entraram em greve por falta de salários. Foram realizadas diversas manifestações, incluindo audiência pública na Assembleia Legislativa de São Paulo, passeatas em Caçapava, ato em frente ao Consulado da China em São Paulo e cobrança ao Governo do Estado e Prefeitura para que interviessem em favor dos trabalhadores.
O Sindicato também travou uma batalha no campo jurídico. Uma das ações movidas pela entidade foi pela reintegração de trabalhadores demitidos ilegalmente durante a greve. O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª região acolheu pedido do Sindicato, mas a MWL não atendeu à decisão.