A Justiça condenou o Governo do Estado a pagar indenização de R$ 50 mil para cada um dos dois jovens que ficaram presos por erro do judiciário durante 205 dias, em 2018. As informações são de Jesse Nascimento, da Rádio Band Vale FM.
Os primos possuem 23 e 24 anos. Eles foram detidos na noite de 27 de fevereiro de 2018, enquanto caminhavam por uma rua da cidade e, então, foram acusados de terem roubado à mão armada um veículo.
Na ocasião, o reconhecimento dos primos, pela vítima, foi feito através de uma foto enviada por um aplicativo aos policiais. Essa foi a única prova apresentada no processo, segundo alegado pela defesa.
Os primos já haviam sido absolvidos em novembro de 2018, mas na semana passada, a juíza da segunda Vara da Fazenda Pública de São José dos Campos, Laís Helena Jardim, fixou o valor da indenização em R$ 50 mil para cada primo.
A advogada dos dois, Cely Veloso Fontes, ressalta que a Justiça repara um erro com a decisão.
“Foi feita uma primeira perícia, no processo crime, pelo Instituto de Criminalística, e essa primeira perícia resultou inconclusiva. Em resumo o IC disse que não seria possível realizar uma perícia para identificação dos acusados, por conta da má qualidade do material de vídeo, de câmeras de segurança no local que foram levados para a perícia. Então, a família contratou uma perícia particular que comprovou de maneira irrefutável que os rapazes não teriam a menor condição de terem participado daquele crime”, relatou a Fontes.
Os jovens não tinham antecedentes criminais. E agora, a defesa recorre contra a decisão e pleiteia um valor de indenização maior, visto que isso amenizaria o sofrimento imposto pela prisão em um sistema carcerário desumano.
“A gente entende que o valor da indenização ficou aquém do desejado e não faz jus ao sofrimento e a dor que esses rapazes passaram durante seis meses da vida, passando um verdadeiro inferno. Por conta destas questões é que nós vamos recorrer ao Tribunal de Justiça de São Paulo pleiteando a majoração desta indenização, que já foi fixada em primeiro grau”, disse a advogada.
A defesa pleiteia indenização de R$ 300 mil por danos morais.
O bandvale.com procurou o Governo de São Paulo e aguarda um posicionamento para atualização da reportagem.