A Justiça de São Paulo acatou a denúncia do Ministério Público contra três vereadores de Ubatuba (SP), Eugênio Zwibelberg (Avante), Josué D’menor (Podemos) e Júnior Jr (Podemos), investigados por organizar e manter um suposto esquema de rachadinha na Câmara Municipal. 

A prática, que envolve funcionários em cargos de confiança entregando parte de seus salários aos políticos, é considerada uma forma de corrupção.

Além da aceitação da denúncia, a Justiça determinou a suspensão imediata das funções públicas dos vereadores, com a imposição de medidas cautelares que visam garantir a ordem pública e a integridade do processo. Entre essas medidas, destaca-se a proibição de frequentar a Câmara Municipal de Ubatuba, assegurando que os denunciados não interfiram nas investigações. Confira trecho da decisão:

“Por tais razões imponho aos réus JOSÉ ROBERTO CAMPOS MONTEIRO JÚNIOR, EUGÊNIO ZWIBELBERG e JOSUÉ LOURENÇO DOS SANTOS as seguintes medidas cautelares previstas no artigo 319 do CPP: (i) a imediata suspensão da função pública; (ii) a proibição de frequentar a Câmara Municipal de Ubatuba enquanto perdurar a suspensão do mandato eletivo; (iii) a manutenção da medida cautelar em vigência de proibição de manter contato com qualquer pessoa relacionada a este processo.”

O Ministério Público também apresentou denúncias contra outras dez pessoas, incluindo parentes dos vereadores, ampliando o escopo das investigações. Os réus foram notificados a tomar conhecimento da acusação e a responder por escrito, através de advogado, no prazo de 10 dias. Caso não tenham um defensor constituído, a Defensoria Pública será nomeada como defensora dativa.

A Justiça autorizou o compartilhamento das provas coletadas com a Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social de Ubatuba, visando a responsabilização dos denunciados pela prática de improbidade administrativa. Além disso, foi determinada a remoção do sigilo do processo, promovendo transparência e garantindo o interesse público na apuração dos fatos.

Os mandados de citação serão cumpridos em regime de plantão, garantindo a eficácia das medidas cautelares e o andamento do processo judicial.

O que dizem as partes envolvidas

O Jornalismo da Band Vale entrou em contato com as partes envolvidas no caso. A Câmara de Ubatuba informou que ainda não foi notificada sobre a atualização do caso. A defesa dos vereadores foram acionadas e ainda não enviaram um posicionamento. Assim que uma nota for enviada, a notícia será atualizada. 

Defesa do Josué D’menor

“Aguardamos a intimação para fazer nossa defesa, esclarecer os fatos, para que tudo se resolva. Reforçamos que o vereador sempre esteve e está a disposição da justiça, ele segue com a consciência tranquila e provará sua inocência.”

Defesa do Júnior Jr

"Mais uma vez eu estou muito tranquilo e sereno a todos os fatos inverídicos a mim emputados, certo de que, finalmente poderei fazer minha defesa, evidenciando toda a verdade. Estou certo de que todo esse triste cenário decorre da minha postura como vereador, por ser muito firme e combativo, como sempre fui em minha trajetória de vida. O mais importante é que eu tenho a consciência tranquila por ter feito muito bem o meu papel de fiscalizador, o que me orgulha muito. Nada irá me fazer desistir de lutar por Ubatuba. Faria tudo novamente".