O Governo do Estado, por meio da Coordenadoria de Gestão Orçamentária e Financeira, anunciou na tarde desta quinta-feira (26), a publicação de uma portaria que autoriza o repasse financeiro de R$ 4,5 milhões destinado ao atendimento à Saúde do município.
Este repasse representa um aumento significativo de R$ 1,5 milhão para o custeio dos serviços do Hospital Municipal Universitário de Taubaté (HMUT). Até o momento, o repasse era de R$ 2 milhões, e a partir desta medida, passará a ser de R$ 3,5 milhões, com validade até dezembro deste ano, em caráter emergencial.
A partir do próximo mês, novembro, um novo termo de referência será redigido para entrar em vigor em janeiro de 2024, assegurando a continuidade desse repasse. Esta medida emergencial tem como objetivo reequilibrar as pactuações de recursos repassados pelos governos estadual e federal, que estavam defasadas e sobrecarregavam a Prefeitura de Taubaté com despesas adicionais para a manutenção do HMUT.
Com esse aumento nos repasses, a Administração Municipal pretende reorganizar as questões financeiras que impactaram a oferta dos serviços do Hospital Municipal Universitário de Taubaté, buscando garantir o acesso à assistência médica de qualidade para a população local.
Recursos federais
O Hospital Municipal Universitário de Taubaté (HMUT) receberá um importante apoio financeiro do governo federal para normalizar seu atendimento de saúde. O Ministério da Saúde anunciou a publicação da Portaria GM/MS 1.636 nesta segunda-feira (23), que autoriza um aumento significativo de R$ 11.074.289,31 no limite financeiro destinado ao custeio das ações e serviços públicos de saúde no grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (Teto MAC) para o município de Taubaté, localizado no estado de São Paulo.
Essa decisão representa um marco importante para o HMUT, uma vez que o hospital passa a contar com esse montante adicional anual de R$ 11.074.289,31 para a manutenção do atendimento à população local. O financiamento extra tem o potencial de fortalecer a infraestrutura e os recursos necessários para prestar cuidados de saúde de qualidade aos pacientes da região.