Nesta quinta-feira (18) representantes da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado de São Paulo, Fundação Florestal, do Ministério Público e da Unesco estarão em Ilhabela para reunião técnica sobre a destinação da Ilha das Cabras, que passou por um litígio judicial de 30 anos, e agora deverá abrigar um museu.
Na ilha, que integra o Parque Estadual de Ilhabela, Unidade de Conservação de Proteção Integral, foram constatadas diversas irregularidades ambientais. O local era utilizado como residência de veraneio e conta com piscina, garagem para jet-ski, mureta de proteção e praia artificial.
A demanda teve início em 1991, quando o Ministério Público do Estado de São Paulo ajuizou uma ação civil pública ambiental em face de Gilberto Miranda e suas empresas, mas as obras continuaram durante as ações judiciais.
Após uma série de recursos, em junho deste ano foi homologado o acordo, que prevê a recuperação ambiental do local, bem como o pagamento de indenização que custeará a implantação de um Museu de História, Antropologia e Cultura do Litoral Norte na ilha, em projeto a ser desenvolvido em parceria com a Unesco.
O acordo também prevê a destinação de imóveis na costa de Ilhabela para a instalação de base administrativa da Fundação Florestal. A decisão foi confirmada pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
O Museu
A opção por destinar o local para a construção de um Museu guarda relação direta com o próprio conceito de bem público, que a todos pertence e por todos deve ser fruído.
O objetivo é que, a partir do conhecimento da história do Litoral Norte, de suas culturas, de seus povos e de seu particular modo de interagir com a natureza, o local se constitua em um espaço de reflexão sobre o princípio da supremacia do interesse público sobre o interesse particular, cuja compreensão está intimamente ligada à tutela socioambiental.
Para tanto, o Ministério Público do Estado de São Paulo, a Fundação Florestal e o Ministério Público Federal atuarão em parceria com a Unesco, que desenvolverá os projetos necessários à construção do espaço, a partir de processo participativo que assegure o protagonismo das comunidades e povos que forjaram a cultura da região.
